v. 14 n. 24 (2022)

Pedro Nelson de Miranda Coutinho

15-26

A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-1

PDF

Marcelo Laurito Paro, Patrícia Medina

27-48

VISITA ÍNTIMA NA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE PALMAS/TO

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-2

PDF

Eder Gama da Silva, Paulo Fernando de Melo Martins, Nathanni Marrelli Matos Mauricio

49-68

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA COM A ÉGIDE DO ESTATUDO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-3

PDF

Dejair dos Anjos Santana Júnior, Ricardo Maurício Freire Soares

69-94

O PROBLEMA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-4

PDF

Felipe Cesar José Matos Rebêlo

95-108

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPARÊNCIA NO PERÍODO ELEITORAL: AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CANDIDATOS E PARTIDOS

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-5

PDF

Francisco Caetano Pereira, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

109-128

DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-6

PDF

Julio Cezar da Silveira Couceiro

129-146

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: CAMINHOS ADOTADOS NO BRASIL E OS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO ADOTADOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-7

PDF

Letícia Lemgruber, Américo Bedê Freire Junior

147-170

BUSCA PESSOAL NO POLICAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E STANDARDS PROBATÓRIOS AUTORIZADORES

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-8

PDF

Maria dos Remédios Brito Viana

171-188

FEMINISMO INTERSECCIONAL E DECOLONIALISMO: O DISCURSO SOCIOLÓGICO DAS PREMISSAS DE GÊNERO

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-9

PDF

Alexandre Sergio da Rocha

189-214

HUMAN RIGHTS AS A SOCIAL PROGRAM TO REDUCE VULNERABILITIES

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-10

PDF

Marcelo Bezerra Ribeiro, Arianne Brito Cal Athias, Amanda Corrêa Pinto

215-234

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO (CRF) DE ANANINDEUA COMO MANIFESTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ENCARCERADAS

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-11

PDF

André Rafael Weyermüller, Cleide Calgaro

235-258

ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PELA VALORAÇÃO DA ÁGUA COMO ELEMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL ESSENCIAL

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-12

PDF

Vinicius Ribeiro Barros

259-276

ODRs NOS CONFLITOS CONSUMERISTAS E SUA OBRIGATORIEDADE

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-13

PDF

Expediente

Editorial

Texto de capa

ARTIGOS