ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PELA VALORAÇÃO DA ÁGUA COMO ELEMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL ESSENCIAL
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Rafael Weyermüller, A. ., & Calgaro, C. . (2022). ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PELA VALORAÇÃO DA ÁGUA COMO ELEMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL ESSENCIAL. REVISTA ESMAT, 14(24), 235–258. https://doi.org/10.29327/270098.14.24-12

Resumo

O presente trabalho estuda as mudanças climáticas e a sua relação com a água, demonstrando a importância de um sistema de cobrança pelo uso da água como forma de harmonizar e adaptar a temática ambiental com a operação do sistema da economia, analisado a partir de um prisma sistêmico e autopoiético. Inicialmente se faz um estudo das mudanças climáticas e dos seus efeitos no Planeta, para, posteriormente, se entender a relação do direito e economia, baseados no prisma autopoiético e sistêmico de Luhmann. Por fim, é avaliado o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação às mudanças climáticas. O método para o desenvolvimento do artigo é o analítico-sistêmico pautado no estudo de dados bibliográficos sobre o tema proposto. Conclui-se que a sociedade deve ser a promotora de ações efetivas de combate às mudanças climáticas.
https://doi.org/10.29327/270098.14.24-12
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Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo mundial: en busca de la seguridad perdida. Barcelona: Paidós Ibérica, 2008.

BNDES- BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Brasília: BNDES. Quem somos. Disponível em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos. Acesso: 30 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 1º ago. 2022.

BURNIE, David. Evolução: a adaptação e a sobrevivência dos seres vivos no planeta. Tradução de Elvira Serapicos. São Paulo: Publifolha, 2008.

CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Cultrix, 2006.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 2004.

CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade: contingência, paradoxo, só-efetuação. Tradução de Nélio Schneider. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006.

CROUZET, Maurice. A época contemporânea: o desmoronamento dos impérios coloniais: o surto das ciências e das técnicas. Tradução: Pedro Moacyr Campos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

FLANNERY, Tim. Os senhores do clima. Tradução: Jorge Calife. Rio de Janeiro: Record, 2007. p. 41.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar. 2010.

IPCC, 2018: Global Warming of 1.5°C. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/sites/2/2019/06/SR15_Full_Report_High_Res.pdf#%5B%7B%22num%22%3A585%2C%22gen%22%3A0%7D%2C%7B%22name%22%3A%22FitH%22%7D%2C792%5D. Acesso em: 3 ago. 2022.

LEGGETT, Jeremy (Ed.). Aquecimento global: o Relatório Greenpeace. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1992.

LOVELOCK, James. A vingança de Gaia. Tradução: Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp Taschenbuch Verlag, 1998.

LUHMANN, Niklas. A improbabilidade da comunicação. Tradução: Anabela Carvalho. 3. ed. Lisboa: Veja, 2001.

LUHMANN, Niklas. Comunicazione ecologica: può la societá moderna adattarsi alle minacce ecologiche? Traduzione e introduzione di Raffaella Sutter. Milano: Franco Angeli, 1992.

LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas: aulas publicadas por Javier Torres Nafarrate. Petrópolis: Vozes, 2010.

MARIN, Luiz Carlos Pizarro (Ed.). Gênios da ciência: Darwin. São Paulo: Duetto, 2012.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. rev., atual e reform. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

NATHIONAL GEOGRAPHIC. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia Mudanças climáticas: como o aquecimento global afeta a vida no Brasil. /2022/02/mudancas-climaticas-como-o-aquecimento-global-afeta-a-vida-no-brasil. Acesso em: 30 jul. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 1º ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU). Objetivos de desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/13. Acesso em: 2 ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU). Relatório climático da ONU: estamos a caminho do desastre, alerta Guterres. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/176755-relatorio-climatico-da-onu-estamos-caminho-do-desastre-alerta-guterres. Acesso em: 1º ago. 2022.

PEARCE, Fred. O efeito estufa. Rio de Janeiro: Edições 70, 1990.

ROCHA, Maria Eduarda da Mota; SOARES, Paulo Marcondes Ferreira; MUTZENBERG, Remo. Theodor W. Adorno: pensar contra o pensamento é pensar o desagrada ser pensado. In: RIBEIRO, Adelia Miglievich et al. (Org.). Modernidade como desafio teórico: ensaio sobre o pensamento social alemão. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

ROCHA, Leonel Severo. Observações sobre autopoiese, normativismo e pluralismo jurídico. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Porto Alegre; São Leopoldo, 2008.

ROCHA, Leonel Severo. Sistema do direito e transdisciplinaridade: de Pontes de Miranda a autopiese. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Porto Alegre; São Leopoldo, 2006.

RODRÍGUEZ, Darío. Invitación a la sociología de Niklas Luhmann. In: LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Cidad del México: Universidad Iberoamericana, 2002.

SCHWARTZ, Germano. A fase pré-autopoiética do sistema Luhmanniano. In: ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. (Org.). Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

WEYERMÜLLER, André Rafael. Água e Adaptação Ambiental: O pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção. Curitiba: Juruá, 2014.

WEYERMÜLLER, André Rafael. Refugiados na Alemanha: História, Direitos Humanos e Adaptação. 2ª. Ed. Curitiba: Appris, 2021.

WRI Brasil. 6 conclusões do relatório do IPCC de 2022 sobre mitigação das mudanças climáticas. Disponível em: https://wribrasil.org.br/noticias/6-conclusoes-do-relatorio-do-ipcc-de-2022-sobre-mitigacao-das-mudancas-climatica. Acesso em: 4 ago. 2022.

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