v. 10 n. 16 (2018)

ARTIGOS

Esmar Custódio Vêncio Filho, Marcelo Laurito Paro, Tarsis Barreto Oliveira
15-40
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS OU VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS?
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Paulo Sérgio Gomes Soares, Rodrigo da Silva Perez Araújo
41-56
AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL
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Afonso Filho Pereira Ramos da Silva, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
57-74
ANÁLISE JURÍDICA DA LEI Nº 13.165, DE 2015, NO QUE TANGE AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
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Alassana Valdez
75-96
DIREITOS HUMANOS NA FAMÍLIA: DA CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CABO-VERDIANO
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Fernanda Paula Oliveira
97-122
PLANEAMENTO URBANÍSTICO MUNICIPAL, FLEXIBILIDADE E OPORTUNIDADES: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA
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Frederico Cardoso de Miranda, José Luiz de Moura Faleiros Junior, Luiz Carlos Figueira de Melo
123-152
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS CRIMES COMETIDOS NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Matheus Filipe Poletto
153-164
A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI DE FALÊNCIAS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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Ismael Francisco de Souza, Fabiana Koinaski Borges
165-184
AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
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José Renato Nalini, Arthur José Pavan Torres
185-198
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
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Julie Desrosiers
199-222
LE TRAITEMENT DES VICTIMES D’AGRESSION SEXUELLE DEVANT LES TRIBUNAUX CANADIENS: ENTRE LES AVANCEES JURIDIQUES ET LA PERSISTANCE DES STEREOTYPES
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Luciana de Toledo Temer Lulia, Diego Sígoli Domingues
223-240
O PAPEL DO AMICUS CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE APERFEIÇOAMENTO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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Ludmila Caminha Barros
241-270
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS
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