v. 8 n. 11 (2016)

ARTIGOS

Paulo Fernando de Melo Martins, Julianne Freire Marques, Halyny Mendes Guimarães
11-28
EDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR
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Dorane Rodrigues Farias, Maria da Vitória Costa e Silva, Aline Sueli de Salles Santos, Káthia Nemeth Perez
29-56
OS DESAFIOS E AS ESTRATÉGIAS DO PODER JUDICIÁRIO NO TOCANTINS PARA A MINIMIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
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Yuri Anderson Pereira Jurubeba, Tarsis Barreto Oliveira, Luiz Antônio Francisco Pinto, Paulo Sérgio Gomes Soares
57-90
UM DEBATE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA CONTRA A PRISÃO CAUTELAR
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José Wilson Rodrigues de Melo
91-104
MULTICULTURALISMO: TENSÕES BRASILEIRAS DO DIREITO À DIFERENÇA COMO EXPRESSÃO DE IGUALDADE E DIGNIDADE
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Suyene Monteiro da Rocha, Renata Rodrigues de Castro Rocha, Pedro Donizete Biazotto, André Henrique Oliveira Leite
105-120
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Marcelo Gomes Franco Grillo
121-136
POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE A NORMA CONSTITUCIONAL E A POLÍTICA
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Julia Helena Fernández Albertini
137-146
NUEVAS EXPERIENCIAS DE DESARROLLO DE LAS PRÁCTICAS DE INFORMACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN PARAGUAY
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Rute Saraiva
147-160
AS NORMAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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Antônio Cláudio da Costa Machado, Fábio Gonzaga de Carvalho, Igor Jefferson Lima Clemente, José Augusto Pereira Nunes Cordeiro, Robson Luiz Adami Louro Souza de Campos, Vaney Iori
161-196
A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL E A CIDADE DE OSASCO
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