Palavras-chave
Instrumentos de protecção
Direitos Humanos
Como Citar
Resumo
Na luta pela afirmação e protecção eficiente e eficaz dos direitos humanos, a abordagem tradicional estritamente jurídica pode revelar-se insuficiente e amiúde até desadequada. Assim, procura-se junto da ordem normativa social, tantas vezes menosprezada pela elite jurídica, uma via alternativa dotada de maior realismo e flexibilidade. Afinal, procura-se a alteração de comportamentos individuais, sociais e institucionais moldados pelo enquadramento de um determinado ambiente socio-cultural que importa ponderar. Em suma, pressupõe-se aqui o enfoque social na fonte da conduta como chave para uma efectivação mais sustentada dos direitos humanos.Referências
ALLCOTT, H.; MULLAINATHAN, S. Behavioral Science and Energy Policy. Cambridge, MA: Ideas42. 2010. <http://ideas42.iq.harvard.edu/publications/behavioral_science_energy_policy>.
COSTA, D.; KAHN, M. Energy Conservation “Nudges” and Environmentalist Ideology: Evidence from a Randomized Residential Electricity Field Experiment, NBER Working Paper No. 15939, Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research. 2010.
ELLICKSON, R. C. The market for social norms, American Law and Economic Review, n.º 3. 2001.
GNEEZY, Uri; RUSTICHINI, Aldo. Pay enough or don’t pay at all, Quarterly Journal of Economics. 2000.
GOODMAN, Roy; JINKS, Derek. Social mechanisms to promote international human rights: Complementary or contradictory?, New York University Law School, Public Law Research Paper n.º 11-74. 2012.
GOODMAN, Roy; JINKS, Derek. How to influence states: Socialization and international human rights law, The University of Chicago Law School, Public Law & Legal Theory Working Paper n.º 62. 2004.
GOLDSTEIN, N.; CIALDINI, R. B; GRIKEVICIUS, V. A room with a viewpoint: Using social norms to motivate environmental conservation in hotels, Journal of Consumer Research, 35. 2008.
GOPALAN, Sandeep. Alternative sanctions and social norms in international law: The case of Abu Ghraib, Michigan State Law Review, Vol. 785. 2007.
GREEN, Andrew. You can’t pay them enough: subsidies, environmental law and social norms, Harvard Law Review, Vol. 30. 2006.
JÜTTING, Johannes; MORRISSON, Christian. Changing social institutions to improve the status of women in developing countries, OECD Policy Brief. 2005.
NOLAN, J. [et al.]. Normative social influence is underdetected, Personality and Social Psychology Bulletin, 34. 2008.
OSTROM, Elinor. Collective Action and the Evolution of Social Norms, The Journal of Economic Perspectives, Vol. 14, n.º 3, Verão. 2000.
POLLIT, Michael G.; SHAORSHADZE, Irina. The Role of Behavioural Economics in Energy and Climate Policy, University of Cambridge EPRG Working Paper n.º 1130. 2011.
PRENTICE, Deborah A. The Psychology of Social Norms and the Promotion of Human Rights, Princeton University. 2012.
SARAIVA, Rute. Protecção ambiental e normas sociais, in Alexandra Aragão, Gisela Maria Bester e Gloriete Marques Alves Hilário (coord.) Direito e Ambiente para uma Democracia Sustentável – Diálogos multidisciplinares entre Portugal e Brasil, Instituto Memória, Curitiba. 2015. no prelo.
SCHULTZ, P. [et al.]. The constructive, destructive, and reconstructive power of social norms. Psychological Science,18 (5). 2007.
SCHULTZ, P.; KHAZIAN, A.; ZALESKI, A. Using normative social influence to promote environmental conservation among hotel guests, Social Influence, 3. 2008.
SCOTT, R.E. The Limits of Behavioral Theories of Law and Social Norms, Virginia Law Review, Vol. 86. 2000.
VANDENBERGH, Michael P. Order without social norms: How personal norm activation can protect the environment, Vanderbilt University Law School, Public Law and Legal Theory Working Paper n.º 05-18. 2005.
WOODS, Andrew K. A Behavioral Approach to Human Rights, Harvard International Law Review, Vol. 51, n.º 1. 2010.
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.