v. 11 n. 18 (2019)

ARTIGOS

Jadir Alves de Oliveira, Patrícia Medina, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
13-30
EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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Leandro Gomes da Silva, Vinicius Pinheiro Marques
31-48
COMBATE AO AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITOS, VICES, SECRETÁRIOS E VEREADORES: A EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR EXIGE FUNDAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
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Paulo Fernando de Melo Martins, Carlos Alberto Moreira de Araújo Junior, Jacqueline Araújo Rodrigues
49-64
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SEU PAPEL NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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Rogério Nogueira de Sousa, David Nadler Prata
65-80
RESUMO AUTOMÁTICO DE TEXTOS JURÍDICOS USANDO GRAFOS COM VOCABULÁRIO CONTROLADO E ALGORITMO K-MEANS COM WORDS EMBEDDING
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Rute Saraiva
81-106
EXTRATERRITORIALIDADE, AMBIENTE E PESCA INN NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
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Carla Amado Gomes
107-132
A TUTELA DO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM: UMA PROTECÇÃO OBLÍQUA
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Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
133-172
O DIREITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS DOS MICROSSISTEMAS JURÍDICOS: UMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA (?)
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José Mouraz Lopes
173-186
ESTADO DE DIREITO, EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA E OS SEUS CONTROLOS
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Marcelo Gonçalves da Silva, José Renato Nalini
187-208
A INTERFACE ESTADO – ECONOMIA E REGULAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
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Luciana de Toledo Temer Lulia, Ricardo Manoel Cruz de Araujo
209-220
A MÍDIA E O PROCESSO PENAL NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
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Ricardo Castilho, Graziele Lopes Ribeiro
221-240
IDEOLOGIA DA NORMA JURÍDICA
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Ludimila de Souza Poirier
241-266
DOR DE AMOR OU DANOS DE AMOR? JURISPRUDÊNCIA RENITENTE: O PROBLEMA DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO PLANO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS
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