v. 11 n. 18 (2019)
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v. 11 n. 18 (2019)
Publicado em 1 outubro 2019
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18
Expediente
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https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.298
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Editorial
Editorial
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.299
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Texto de capa
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https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.300
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ARTIGOS
Jadir Alves de Oliveira, Patrícia Medina, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
13-30
EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.301
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Leandro Gomes da Silva, Vinicius Pinheiro Marques
31-48
COMBATE AO AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITOS, VICES, SECRETÁRIOS E VEREADORES: A EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR EXIGE FUNDAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.302
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Paulo Fernando de Melo Martins, Carlos Alberto Moreira de Araújo Junior, Jacqueline Araújo Rodrigues
49-64
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SEU PAPEL NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.303
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Rogério Nogueira de Sousa, David Nadler Prata
65-80
RESUMO AUTOMÁTICO DE TEXTOS JURÍDICOS USANDO GRAFOS COM VOCABULÁRIO CONTROLADO E ALGORITMO K-MEANS COM WORDS EMBEDDING
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.304
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Rute Saraiva
81-106
EXTRATERRITORIALIDADE, AMBIENTE E PESCA INN NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.305
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Carla Amado Gomes
107-132
A TUTELA DO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM: UMA PROTECÇÃO OBLÍQUA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.306
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Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
133-172
O DIREITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS DOS MICROSSISTEMAS JURÍDICOS: UMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA (?)
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.307
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José Mouraz Lopes
173-186
ESTADO DE DIREITO, EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA E OS SEUS CONTROLOS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.308
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Marcelo Gonçalves da Silva, José Renato Nalini
187-208
A INTERFACE ESTADO – ECONOMIA E REGULAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
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Luciana de Toledo Temer Lulia, Ricardo Manoel Cruz de Araujo
209-220
A MÍDIA E O PROCESSO PENAL NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.310
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Ricardo Castilho, Graziele Lopes Ribeiro
221-240
IDEOLOGIA DA NORMA JURÍDICA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.311
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241-266
DOR DE AMOR OU DANOS DE AMOR? JURISPRUDÊNCIA RENITENTE: O PROBLEMA DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO PLANO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS
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