Como Citar
Resumo
O presente trabalho traz como pano de fundo a manifestação do fenômeno ideológico. O ponto de partida para a análise fixa-se na Escola Histórica do Direito com suas bases historicistas e nas constatações que Marx faz ao perceber a incongruência entre a defesa do positivismo histórico proclamado por Savigny e o concretizado, sob a influência de uma ideologia classista, quando da sua atuação como legislador da Prússia. Descrevem-se as características do processo ideológico, sua identificação e suas formas de atuação. Analisa-se o pensamento marxista que constata a sobreposição de interesses de classes dominantes que moldam o pensamento coletivo numa projeção de dominação. Inserem-se nesse contexto a apreciação da influência ideológica no direito e o embate criado pela manipulação jurídica direcionada pelo fator econômico. Observa-se a manifestação ideológica no campo jurídico, desde a conceituação da ciência com seus princípios norteadores até a completa alienação de escopo, origem e fim do direito.Referências
ANAV, Roberto Vital. O retorno de Karl Marx: a redescoberta de Marx no século XXI. São Paulo: Serpente. Fundação Perseu Abramo, 2017.
ARAUJO COSTA, Alexandre. Introdução ao direito:uma perspectiva zetética das ciências jurídicas. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2001.
ASHTON, Peter Walter. A história da elaboração do BGB Alemão. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n.31, p. 223-228, 2013.
BILLIER, Jean Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da filosofia do Direito. Barueri, SP: Manole, 2005.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução e notasMárcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1995.
BROOKS, Clem; MANZA, Jeff; COHEN, Emma D., Political ideology and immigrant. Socius: sociological research for a dynamic world acceptance, Sept. 2016 Disponívelem: <http://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/2378023116668881#articleCitationDownloadContainer>. Acesso em: 15 mar. 2018.
CARNIO, Henrique Garnellini. Direito e ideologia: o direito como fenômeno ideológico. Panóptica, v. 4, n. 3, 2009. Disponível em:<http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_4.3_2009_95-107>. Acesso em: 2 mar. 2018.
CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
CHAUI. Marilena. A ideologia da Competência. Escritos de Marilena Chaui, volume 3. Organizador André Rocha, 1ª ed.; 1. Reimp. Belo Horizonte: Autentica Editora; São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.
CHAUI. Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2000.
CHAUI. Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
COELHO, Luiz Fernando. Ideologia e Direito. Sequência:Estudos Jurídicos e Políticos,Florianópolis, v. 6, n. 11, p. 67-75. Jan. 1985.
CORREAS, Oscar. Crítica da ideologia jurídica: ensaio sócio-semiológico. Tradução: Bruno Bueno. Porto Alegre: S. A. Fabris Editor, 1995.
COSTA, Alexandre Araújo. Direito e método: diálogos entre a hermenêuticafilosófica e a hermenêuticajurídica. 2008. 421 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
CUSTÓDIO, Matheus Zmijevski. O historicismo jurídico do pensamento montesquiano em Friedrich Carl Von Savigny e suas consequentes implicações no materialismo histórico marxista. Cadernos do Programa de pós-graduação em Direito UFRGS, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 1-21, 2013.
DINIZ, Maria Helena. As lacunas do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1981.
EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Editora Unesp/Boitempo, 1997.
ENDERLE, Rubens. O jovem Marx e o “Manifesto filosófico da escola histórica do direito”. Crítica Marxista, São Paulo, v. 20, p. 111-122, 2005.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque. Ideologia e direito a partir do quadro teórico de Karl Mannheim. In: CASTRO, Matheus Felipe de; AMAVA, Lídia Patrícia Castillo. (Org.). Teoria crítica do Direito. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 54-71.
GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo, direito natural e jus naturalismo. Tomo de teoria geral e filosofia do direito. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Editado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, abril de 2017. Disponível em: <http://www.academia.edu/33264058/DIREITO_NATURAL_E_JUSNATURALISMO_-_ENCICLOPÉDIA_JURÍDICA_DA_PUC-SP_-_por_Álvaro_Gonzaga>. Acessoem: 10 mar. 2018.
GORDON, Robert W. Law and ideology, Turkkun, v. 3, n. 1, p. 14-18, 83-87, April 1987. Disponível em: <http://www.tikkun.org/nextgen/wp-content/uploads/2011/12/Law-and-Ideology.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2018.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. A contribuição de Karl Marx para o desenvolvimento da ciência do direito. Revista da Faculdade de Direito. Curitiba, a. 28, n. 28, p. 69-74, 1994/95.
HABERMAS. Técnica e ciência como ideologia. Lisboa: Editora Setenta, 1968.
HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017a.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017b.
HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.
HINKELAMMERT, Franz. Crítica à razão utópica. São Paulo: Edições Paulinas, 1986.
HINKELAMMERT, Franz. Mercado versus direitos humanos. Coleção Novos caminhos da teologia. São Paulo: Paulus, 2014.
JOUANJAN, Oliver. De la vocation de notre temps pour la sciencie du droit. Revue européenne des sciences sociales. European Journal of social Sciences. XLI 128/2003. La preuve en Sciences sociales, p. 129-144.
KLINE, Donna C. Dominion and wealth: A critical analysis of Karl Marx Theory of Commercial Law.Sovietica v. 49. Dordrecht, Holand: ReidelPublishingCompany, 1987.
LÖWY, Michel. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MARCUSE, Herbert. Industrialização e capitalismo na obra de Max Weber. In: Cultura e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, v. 2, 1998.
MARX, Karl. Manifesto da Escola Histórica do Direito: crítica ao jusnaturalismo e ao positivismo no domínio do direito. Tradução Emil Asturig von München. 2006. Disponívelem: <http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCAP5Port.htm >. Acesso em 15 mar. 2018.
MARX, Karl. Debates acerca da lei sobre o furto de madeira por um Renano. Gazeta Renana. 1842 In: Obras de Marx e Engels, vol. 1, Berlin: Dietz, p. 109-147, 1961. Concepção e organização, compilação e tradução Emil Asturing von München. Disponívelem: <http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCAP22Port.htm>. Acesso em: 11 mar. 2018.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Volume 1: O processo de produção do capital. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Ideologia alemã. Tradução: Luis Cláudio de Castro Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
MICHEL, Jaques. Marx et la loi sur les vols de bois. Les leçon du droit coutumier. Le coutume e la loi. Textes réunis par C. Journès, PUL, 1986.
PEREIRA, Mozart Silvano. O sentido do conceito de ideologia em Marx e a questão da igualdade jurídica.Revista Insurgência, Brasília, ano 2, v. 2, n. 1, p. 295-321, 2016.
PIMENTA, Pedro Paulo. Resenha: DESTUTT de TRACY. Oeuvres completes. Ed. Clause Jolly. Volume I: Premiers écrits: sur l’education publique. Paris: Vrin, 2011; Volume III: Élements d’idéologie, 1. L’idéologie proprement dite. Paris: Vrin, 2012. Os Antípodas Franceses de Kant, Cadernos de Filosofia Alemã, n. 19, p. 161-174.
POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos. 2 volumes. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, 1974.
ROMAR, Carla Teresa Martins. O acesso de imigrantes deslocados a força e de refugiados ao mercado de trabalho: perspectivas internacional e nacional. In: PINTO, Eduardo Vera-cruz et al. (Coord.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos: estudo em homenagem a Antônio Gutierrez. São Paulo: Quartier Latin, 2017, p. 357-367.
SANTOS FILHO, Gildo Magalhães dos. Ciência e ideologia: conflitos e alianças em torno da ideia do progresso. 2004. 251 f. Tese (Livre-docência em História das Ciências, das Técnicas e do Trabalho) – Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Direito e humanismo em Marx (a superação das esferas parciais de sociabilidade a partir de uma crítica inicial a forma jurídica contida nos textos da juventude). Revista Jur. Direito e realidade, Monte Carmelo, MG, v. 1, n. 1, p. 61-68, jan./jun. 2011.
SYPNOWICH, Christine. Law and ideology. The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Winter 2014 Edition, Ed. Edward N. Zalta. Disponível em: <https://plato.stanford.edu/archives/win2014/entries/law-ideology/>. Acesso em: 16 mar. 2018.
TOMPSON, Jhon B. Ideologia e cultura moderna: Teoria social crítica na era dos meios de comunicação em massa. 9. ed. Petropolis: RJ, Vozes, 2011.
WIEAKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1967.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e direito. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2019 REVISTA ESMAT