Edição Atual
			v. 17 n. 31 (2025)
		
		
			Publicado em 28 agosto 2025
		
							
									A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2024, a periodicidade é quadrimestral.
A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações.
Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares.
Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Esmat.
O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados(as), estudantes, professores(as), servidores(as), advogados(as), membros do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito e as Ciências Sociais, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.
								
								
																				Expediente
Texto de capa
ARTIGOS
					15-36
				
			
					83-104
				
			
					105-120
				
			
					121-140
				
			
					141-162
				
			
					163-178
				
			
					179-198
				
			
					199-122
				
			
					223-242
				
			
					243-272
				
			ISSN eletrônico: 2447-9896
