Palavras-chave
Judith Butler
Mononormatividade
Como Citar
Resumo
O presente artigo discute como o pensamento de Judith Butler permite criticar pressupostos ontológicos do sistema monogâmico como regime normativo, que sustenta relações exclusivistas, proprietárias e binaristas em termos da noção de casal. Seguindo as articulações conceituais propostas por Butler, serão apresentadas possibilidades de desconstrução, ao mesmo tempo subversivas e não violentas, no interior da matriz de heteronormatividade e de mononormatividade. O caso brasileiro será mobilizado, a fim de compreender, à luz das ideias de Butler, a questão da luta pelo direito a uniões homoafetivas e uniões não monogâmicas. Os casos apresentados de uniões homoafetivas e não monogâmicas indicam a complexidade de recorrer a soluções estatais, bem como o reforço das práticas de apagamento das uniões não monogâmicas no Brasil.Referências
BRASIL. Código Penal (1940). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 16 dez. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000. Relator João Otávio de Noronha, 26 de junho de 2018. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/InfojurisI2/downloadDocumento.seam;jsessionid=759A57556BE25319833BAF462753CC34?fileName=14590820162000000___Proc+1459-08.2019+a.pdf&numProcesso=0001459-08.2016.2.00.0000&numSessao=48%C2%AA+Sess%C3%A3o+Extraordin%C3%A1ria&idJurisprudencia=51260&decisao=false>. Acesso em: 13 dez. 2023.
________. Constituição da República Federativa do Brasil (1998). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13 dez. 2023.
________. Supremo Tribunal Federal. Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132-RJ. Relator Ministro Ayres Brito, 5 maio 2011. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2023.
BUTLER, Judith P. Subjects of Desire: Hegelian Reflections in Twentieth-Century France. Nova Iorque: Columbia University Press, 1987.
________. Psychic Life of Power: Theories in Subjection. Stanford: Stanford University Press, 1997.
________. Undoing Gender. New York and London: Routledge, 2004.
________. Giving an Account of Oneself. Nova Iorque: Fordhan University Press, 2005.
________. Gender s Extramoral. Entrevista concedida em fevereiro de 2008. Disponível em:
<https://mronline.org/2009/05/16/interview-with-judith-butler-gender-is-extramoral/>. Acesso em: 13 dez. 2023.
_______. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade, vol. 1: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
JÚNIOR, Dempsey Pereira Ramos; BENIGNO, Eric Pires. Casamento homoafetivo no Direito Brasileiro e no Direito Comparado: Tendências segundo uma visão histórica, econômica e antropológica. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 13, n. 2, 2013.
JUNIOR, Edson Camara de Drummond Alves. A viabilidade do casamento homoafetivo no direito civil constitucional brasileiro: a busca real do direito à felicidade. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 11, n. 1, p. 3-9, 2013.
NÚÑEZ, Geni. Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar. São Paulo: Planeta do Brasil, 2023.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 REVISTA ESMAT