v. 6 n. 7 (2014)
Revista Esmat

ARTIGOS

Aline Marinho Bailão Iglesias, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Julianne Freire Marques
11-42
ASPECTOS CONTROVERSOS DO PROCESSO ELETRÔNICO
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José Eustáquio de Melo Júnior
43-78
DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO ANTES DE AJUIZADA AÇÃO EXECUTIVA: UM ENFOQUE SOBRE O APROVISIONAMENTO DE CRÉDITO DE CONTA BANCÁRIA DE CORRENTISTA PELOS BANCOS
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Mariana Rodrigues Lopes Moraes
79-112
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
113-140
O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO
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Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro
141-170
A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS
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André Portella
171-198
ICMS SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS SOBRE COMPRAS ELETRÔNICAS POR CONSUMIDOR FINAL DE MERCADORIAS PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS, E QUESTÕES PROCESSUAIS CONEXAS. ANÁLISE À LUZ DOS DECRETOS 12.534, DE 2010, E 12.831, DE 2011, D
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Aruanã Antonio dos Passos
199-216
PROVA JUDICIÁRIA, VERDADE E ESTILO NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA TIPIFICAÇÃO
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Bruno da Fontoura Medina
217-244
NOTAS SOBRE O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA
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Sebástian Borges de Albuquerque Mello
245-276
AS TRÊS DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL
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Sônia Maria Alves da Costa
277-298
OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
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