v. 6 n. 7 (2014)

Aline Marinho Bailão Iglesias, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Julianne Freire Marques

11-42

ASPECTOS CONTROVERSOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.3

PDF PDF

José Eustáquio de Melo Júnior

43-78

DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO ANTES DE AJUIZADA AÇÃO EXECUTIVA: UM ENFOQUE SOBRE O APROVISIONAMENTO DE CRÉDITO DE CONTA BANCÁRIA DE CORRENTISTA PELOS BANCOS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.2

PDF PDF

Mariana Rodrigues Lopes Moraes

79-112

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.4

PDF PDF

Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

113-140

O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.5

PDF PDF

Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro

141-170

A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.6

PDF PDF

André Portella

171-198

ICMS SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS SOBRE COMPRAS ELETRÔNICAS POR CONSUMIDOR FINAL DE MERCADORIAS PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS, E QUESTÕES PROCESSUAIS CONEXAS. ANÁLISE À LUZ DOS DECRETOS 12.534, DE 2010, E 12.831, DE 2011, D

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.7

PDF PDF

Aruanã Antonio dos Passos

199-216

PROVA JUDICIÁRIA, VERDADE E ESTILO NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA TIPIFICAÇÃO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.8

PDF PDF

Bruno da Fontoura Medina

217-244

NOTAS SOBRE O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.9

PDF PDF

Sebástian Borges de Albuquerque Mello

245-276

AS TRÊS DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.10

PDF PDF

Sônia Maria Alves da Costa

277-298

OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7.11

PDF PDF

Editorial

ARTIGOS