REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 13 n. 21 (2021)
Publicado em outubro 21, 2021
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B4 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

ARTIGOS

Paulo Sérgio Gomes Soares Gomes Soares, Hélvia Túlia Sandes Pedreira
13-32
Os DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.426
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José Eustáquio de Melo Júnior, Aloísio Bolwerk
33-52
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.427
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Isabelle Rocha Valença Figueiredo, José Wilson Rodrigues de Melo
53-68
CONSENSO NO PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.428
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Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Maria Esther Martínez Quinteiro
69-88
O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.429
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Betânia de Assis Reis Matta, Patrícia Torme de Oliveira
89-110
o IDOSO DE TEFÉ ANTE OS DIFERENTES CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA: QUE CAMINHOS SEGUIR?
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.430
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Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, Odesson Alves Ferreira Filho
111-128
O RESPEITO AO DIREITO À VIDA VISTO PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.431
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Diego Ferreira dos Santos
129-148
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO NOVA ESPÉCIE DE DIREITO DA PERSONALIDADE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.432
PDF
Edmundo Oliveira
149-166
COMPLIANCE, CULTURA DE INTEGRIDADE E ALIANÇA PARA BOAS PRÁTICAS NA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.433
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Felipe Cesar José Matos Rebêlo
167-192
A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR:UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.434
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Flávia Roberta de Gusmão Oliveira, Vera Lúcia da Silva Cabral
193-214
O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DE FAMÍLIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.435
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Piotr Stępniak
215-226
LA RESPONSABILITE CIVILE EN CAS DE LA NEGLIGENCE ET D’ERREUR MEDICALE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.436
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CONFERÊNCIA

Eugenio Raúl Zaffaroni, Ilison Dias dos Santos
227-244
SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL
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