REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 12 n. 19 (2020)
Publicado em outubro 8, 2020
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B4 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

ARTIGOS

José Ribamar Mendes Júnior, Tarsis Barreto Oliveira
13-28
A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.344
PDF
Ricardo Gagliardi, Patricia Medina
29-84
MICROSSISTEMA DAS PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE GERENCIAL E NORMATIVA DA FASE COGNITIVA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.347
PDF
Ivan Augusto Gonçalves, Vinícius Fernandes Barboza, Delson Henrique Gomes
85-112
Os DESAFIOS E BENEFÍCIOS DA ISO 9001:2015 NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT)
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.348
PDF
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Luanna Tomaz de Souza, Valena Jacob Chaves Mesquita
113-128
AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES DE DIREITO E AS NOVAS DINÂMICAS DA PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.349
PDF
Eumar Roberto Novacki, Ana Carolina Mazzer Machado
129-144
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: O CASO DO PACTO PELA INTEGRIDADE NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.351
PDF
Fernanda Cláudia Araújo da Silva, Josélia da Silveira Nogueira
145-160
CELERIDADE NO PODER JUDICIÁRIO E A EFICÁCIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.352
PDF
Henrique Bedetti Bastos Mayrink
161-174
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: CARACTERIZAÇÃO, DIREITOS TUTELADOS E EXECUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.353
PDF
Mauro Gonzaga Alves Junior
175-188
DESJUDICIALIZAÇÃO – ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS INDISPONÍVEIS – COMO EQUACIONAR OS NOVOS PARADIGMAS SOCIAIS ENTRE O JUDICIAL E O EXTRAJUDICIAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.355
PDF
Maria Fernanda Leite de Freitas Silva
189-216
ANÁLISE DO CASO OSMANOGLU E KOCABAS V. SUÍÇA: QUAIS SÃO OS STANDARDS ADOTADOS PELO TEDH PARA IDENTIFICAR SE HÁ, OU NÃO, A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE RELIGIÃO, PRESENTE NO ARTIGO 9º DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM?
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.356
PDF
Matheus Filipe Poletto Cardoso
217-236
AS VANTAGENS ECONÔMICAS E A MINIMIZAÇÃO DOS CUSTOS DE RESPONSABILIDADE E DE TRANSAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.357
PDF
Léonid Golovko
237-252
CRIME CONTROL OU DOING BUSINESS : QUELLE POLITIQUE PENALE EN MATIERE ECONOMIQUE ET FINANCIERE?
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.358
PDF
Filipe Silvino de Pina Zau Silvino de Pina Zau
253-282
OS DIREITOS HUMANOS COMO PRIMADO DE UM SENTIDO HOLÍSTICO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM CONTEXTO DE MULTICULTURALIDADE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.359
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