REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 14 n. 24 (2022)
Publicado em 14 dezembro 2022
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

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Revista Esmat e Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos são bem avaliados pela CAPES

Na avaliação promovida pela Capes, a Revista ESMAT, periódico científico publicado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, subiu de Qualis B4 para B1. A classificação Qualis é a forma pela qual a Capes atribui valor à qualidade dos periódicos de produção científica.  
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26 outubro 2022

Revista ESMAT realiza chamamento para publicação de artigos para o segundo semestre de 2022

O envio dos trabalhos acadêmicos para apreciação tem o prazo até 15 de setembro de 2022.
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2 setembro 2022

Nova Edição da Revista ESMAT homenageia Eugenio Raúl Zaffaroni

Com uma homenagem ao jurista argentino e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense lança a 22ª Edição da Revista ESMAT.
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27 abril 2022

Revista ESMAT torna pública a chamada para ampliação do seu corpo de Pareceristas

A revista está avaliada no estrato B4 da CAPES, com publicação semestral de artigos nas áreas do Direito, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
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21 agosto 2019

ARTIGOS

Pedro Nelson de Miranda Coutinho
15-26
A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
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Marcelo Laurito Paro, Patrícia Medina
27-48
VISITA ÍNTIMA NA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE PALMAS/TO
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Eder Gama da Silva, Paulo Fernando de Melo Martins, Nathanni Marrelli Matos Mauricio
49-68
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA COM A ÉGIDE DO ESTATUDO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL
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Dejair dos Anjos Santana Júnior, Ricardo Maurício Freire Soares
69-94
O PROBLEMA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
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Felipe Cesar José Matos Rebêlo
95-108
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPARÊNCIA NO PERÍODO ELEITORAL: AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CANDIDATOS E PARTIDOS
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Francisco Caetano Pereira, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres
109-128
DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE
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Julio Cezar da Silveira Couceiro
129-146
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: CAMINHOS ADOTADOS NO BRASIL E OS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO ADOTADOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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Letícia Lemgruber, Américo Bedê Freire Junior
147-170
BUSCA PESSOAL NO POLICAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E STANDARDS PROBATÓRIOS AUTORIZADORES
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Maria dos Remédios Brito Viana
171-188
FEMINISMO INTERSECCIONAL E DECOLONIALISMO: O DISCURSO SOCIOLÓGICO DAS PREMISSAS DE GÊNERO
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Alexandre Sergio da Rocha
189-214
HUMAN RIGHTS AS A SOCIAL PROGRAM TO REDUCE VULNERABILITIES
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Marcelo Bezerra Ribeiro, Arianne Brito Cal Athias, Amanda Corrêa Pinto
215-234
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO (CRF) DE ANANINDEUA COMO MANIFESTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ENCARCERADAS
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André Rafael Weyermüller, Cleide Calgaro
235-258
ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PELA VALORAÇÃO DA ÁGUA COMO ELEMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL ESSENCIAL
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Vinicius Ribeiro Barros
259-276
ODRs NOS CONFLITOS CONSUMERISTAS E SUA OBRIGATORIEDADE
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 ISSN eletrônico: 2447-9896