REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 16 n. 27 (2024)
Publicado em 30 abril 2024
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

Anúncios

Revista Esmat e Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos são bem avaliados pela CAPES

Na avaliação promovida pela Capes, a Revista ESMAT, periódico científico publicado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, subiu de Qualis B4 para B1. A classificação Qualis é a forma pela qual a Capes atribui valor à qualidade dos periódicos de produção científica.  
Mais…

26 outubro 2022

Revista ESMAT realiza chamamento para publicação de artigos para o segundo semestre de 2022

O envio dos trabalhos acadêmicos para apreciação tem o prazo até 15 de setembro de 2022.
Mais…

2 setembro 2022

Nova Edição da Revista ESMAT homenageia Eugenio Raúl Zaffaroni

Com uma homenagem ao jurista argentino e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense lança a 22ª Edição da Revista ESMAT.
Mais…

27 abril 2022

Revista ESMAT torna pública a chamada para ampliação do seu corpo de Pareceristas

A revista está avaliada no estrato B4 da CAPES, com publicação semestral de artigos nas áreas do Direito, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Mais…

21 agosto 2019

Texto de capa

Capa
PDF

ARTIGOS

Alexander Fabiano Ribeiro Santos
15-32
PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEDIDA DE LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS
PDF
Almir Santos Reis Junior, Luana Mayza Emídio Francisco
33-44
O FENÓMENO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO
PDF
André Dias Fernandes, José Rodrigo Muniz Silveira
45-66
DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
PDF
André Peixoto de Souza
67-84
A ÉTICA DO DIREITO: ELEMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE
PDF
Carlos Henrique Baptista Cardoso, Jeferson Sousa Oliveira
85-110
A INDÚSTRIA DE DEFESA E SEUS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
PDF
Daniela Vieira de Melo
111-136
AS FERRAMENTAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS (ODR) E OS NOVOS INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
PDF
Fábio Zonta Pereira
137-154
INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SEU CONTEXTO GLOBAL
PDF
Laís Maria Belchior Gondim, João Luís Nogueira Matias
155-172
HIDROGÊNIO VERDE COMO MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL
PDF
Laura Milena Tous Rodríguez, Felipe Calderón-Valencia
173-196
LAS ARMAS TECNOLÓGICAS: ESTUDIO DE SUS LIMITACIONES EN LOS DERECHOS HUMANOS
PDF
Lídia Joy Pantoja Moura, Douglas Verbicaro Soares
197-224
DESIGUALDADE DE GÊNERO DA SÉRIE: THE HANDMAID`S TALE – DISTOPIA DE GILEADE OU REFLEXO DE REALIDADE?
PDF
Thaís Helena Cavalcante Lima, Leonardo Damasceno de Sá
225-252
ACESSIBILIDADE PARA ALÉM DOS NORMATIVOS VIGENTES: UMA ANÁLISE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NA PERSPECTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS GESTORES ACADÊMICOS
PDF
Wlademir Junior Lucietti Filho
253-270
INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ: UM BREVE COMENTÁRIO LEGAL E PRÁTICO
PDF
Ver Todas as Edições

 ISSN eletrônico: 2447-9896