Vol. 6 No. 8 (2014)
Revista ESMAT

ARTIGOS

Esmar Custódio Vêncio Filho
11-24
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – NOVO PARADIGMA DE SOLUÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.27
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Marcelo Laurito Paro
25-38
PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.18
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Wellington Magalhães
39-60
A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.19
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Glacielle Borges Torquato, Spencer Vampré, Téssia Gomes Carneiro
61-74
REEXAME OBRIGATÓRIO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: OFENSA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS?
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.20
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Geraldo Divino Cabral
75-106
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO PENAL: MECANISMO DE MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.21
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Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima
107-148
A INCLUSÃO DE STANDARDS SOCIAIS NOS ACORDOS DA OMC: UM ANTIGO, MAS AINDA CONTEMPORÂNEO DEBATE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.22
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Manuel Martín Pino Estrada
149-166
O DIREITO HUMANO AO ACESSO À INTERNET
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.23
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Vinícius Souza Ribeiro, Marcus Vinícius Alves Finco
167-180
BIODIESEL E AGRICULTURA FAMILIAR NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS CONJUNTOS FUZZY
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.24
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Marina Miranda, Wallyson Lemos dos Reis Oliveira
181-210
AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1.939, DE 2008,QUE AUTORIZA CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO DA UHE LAJEADO EM PALMAS – TOCANTINS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.25
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