Resumo
A produção de biocombustíveis tem sido fortemente discutida no Brasil, levando o País a desenvolver políticas e implantar, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), com o objetivo de introduzir um biocombustível adequado às condições edafoclimáticas do País, e que tivesse como princípio a inclusão social da agricultura familiar e o desenvolvimento regional. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é avaliar a eficácia do PNPB quanto à sua meta de inclusão dos agricultores familiares mais pobres na cadeia produtiva do biodiesel tocantinense, bem como estimar se a produção de soja para fins bioenergéticos gera aos agricultores familiares renda superior aos rendimentos provenientes dos outros plantios tradicionais do segmento no Brasil, assim como determinar e avaliar os impactos ambientais sobre a segurança alimentar, provenientes do cultivo da soja. Para a elaboração do presente estudo, foram utilizados dados primários, obtidos mediante a aplicação de questionários às 30 famílias produtoras de soja, e às 32 famílias não produtoras da oleaginosa, localizadas em 9 cidades do Centro do Tocantins; uma gama de indicadores socioeconômicos foi coletada entre os agricultores. A teoria dos conjuntos fuzzy, baseada na condição de vida dos agricultores, e um modelo não linear probit foram utilizados para avaliar a inclusão de famílias rurais pobres na cadeia do biodiesel. Os resultados preliminares mostram uma relação negativa entre o nível de privação das famílias e a adoção do cultivo de soja.O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
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