A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
PDF

Palavras-chave

Direitos Humanos. Proteção Internacional. Capacidade Postulatória. Convenção Americana de Direitos Humanos. Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Como Citar

Magalhães, W. (2015). A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA ESMAT, 6(8), 39-60. https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.19

Resumo

O presente trabalho pretende abordar a capacidade postulatória do indivíduo em âmbito internacional de proteção e defesa dos direitos humanos. Tendo em vista o pioneirismo dos sistemas europeu e americano de direitos humanos, o trabalho também faz um paralelo entre esses dois sistemas.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.19
PDF
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.