Vol. 1 No. 1 (2009)

ARTIGOS

Adelina Maria Gurak, Silvana Maria Parfieniuk
7-25
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL TEMPESTIVA E A POSSIBILIDADE FÁTICA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.172
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ALLAN MARTINS FERREIRA, Pedro Fonseca Gill
27-53
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O FORO PRIVILEGIADO: Ofensa Constitucional
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.173
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ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
55-70
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO PODER PÚBLICO E PELOS ENTES PRIVADOS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.174
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ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO, Cibele Maria Bellezzia
71-92
A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.175
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CIRO ROSA DE OLIVEIRA
93-111
LIMITES AOS EFEITOS À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.176
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Flávia Afini Bovo, Rubem Ribeiro de Carvalho
113-139
A EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.177
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Francisco Vieira Filho
141-165
UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCEFÁLICO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.178
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Gil de Araújo Corrêa, Milton Lamenha de Siqueira
167-189
A CRISE DE LEGITIMIDADE DO SISTEMA ELEITORAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.179
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Grace Kelly Sampaio
191-204
LIBERDADE DE IMPRENSA E INTANGIBILIDADE MORAL DO INDIVÍDUO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.180
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Lilian Bessa Olinto
205-225
FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA - PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DA VITALIDADE E DIVERSIDADE DO PLANETA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.181
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Nilson Afonso da Silva
227-236
A LEGITIMIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONCRETISTA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.182
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