Palavras-chave
Poder Judiciário
Emenda
Reforma
Morosidade
Efetividade
Celeridade.
Emenda
Reforma
Morosidade
Efetividade
Celeridade.
Como Citar
Gurak, A. M., & Parfieniuk, S. M. (2017). RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL TEMPESTIVA E A POSSIBILIDADE FÁTICA. REVISTA ESMAT, 1(1), 7–25. https://doi.org/10.34060/reesmat.v1i1.172
Resumo
O presente artigo tem por finalidade a realização de um estudo sobre o direito fundamental ao razoável prazo de duração do processo e a possibilidade fática da célere entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, serão analisadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de severas críticas nos últimos anos. Serão abordadas, ainda, as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/2004, a par dos reflexos que tal reforma vem surtindo na práticaforense. Foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e observação cotidiana, situando-se o tema na área de Direito Constitucional.O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
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