v. 16 n. 28 (2024)

v. 16 n. 28 (2024)

Publicado em 30 agosto 2024
Sobre este número
A Revista ESMAT, periódico interdisciplinar de fluxo contínuo e periodicidade quadrimestral, celebra a sua segunda edição do ano com a publicação de treze primorosos artigos científicos.

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ARTIGOS

Bartira Macedo de Miranda, Bartira Alicia da Silva Maia da Cunha, Pedro Paulo Guerra de Medeiros
15-31
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ECONÔMICOS: OS PERIGOS DO AUXÍLIO DIRETO INFORMAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-13
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Bruno Augusto Vigo Milanez
33-42
MODALIDADES E LIMITES DA “UNDERCOVER POLICE INVESTIGATION”
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-12
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José Ricardo Suter, Rozane da Rosa Cachapuz
43-59
O GERENCIAMENTO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS NA PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-11
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José Roberto Sena de Almeida, Sueli Maria de Araújo Cavalcante, João Welliandre Carneiro Alexandre, Helena de Lima Marinho Rodrigues Araújo
61-93
ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O CASO DO ESTADO DO AMAPÁ
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-10
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Joyce Finato Piresa, Francieli Korquievicz Morbini
95-115
RAÍZES ARTIFICIAIS: SOLIDÃO, TECNOLOGIA E TOTALITARISMO NA VIDA CONTEMPORÂNEA
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-9
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Lara Caxico Martins, Jussara Romero Sanches
117-139
APRENDIZAGEM O TRABALHO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-8
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Maria Goretti Dal Bosco, Carla Liliane Waldow Esquivel, Héctor Luis Lovera Esquivel
141-165
CRIMINALIDADE TRANSFRONTEIRIÇA: APONTAMENTOS A RESPEITO DO CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-7
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Mário Lúcio Garcez Calil, Jéssica Amanda Fachin
167-187
A TECNOLOGIA NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS E AS “FASES DE AUTOMAÇÃO”: O EXEMPLO DA DECISÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.622-DF E A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS (SREI) PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DO REGISTRO IMOB
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-6
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Nestor Santiago, Plácido Barroso Rios
189-208
UMA VISÃO DO GARANTISMO DE FERRAJOLI SOBRE A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI NO BRASIL
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-5
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Silvia Turra Grechinski
209-234
UM MUNDO CH’IXI: SILVIA CUSICANQUI E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-4
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Vera Lúcia Steiner, Cleide Calgaro
235-253
A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL ANTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-3
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Thiago Leandro Moreno, Carlos Renato Cunha
255-286
ASPECTOS JURÍDICOS DA AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS NOS MUNDOS VIRTUAIS: ANÁLISE DE CASO DO THE SANDBOX, HORIZON WORLDS E SECOND LIFE
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-2
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Mana Shimaoka
287-311
LES DROITS DE L’HOMME DANS LE SYSTEME PENAL JAPONAIS DANS LES ETABLISSEMENTS PENITENTIAIRES
https://doi.org/10.29327/270098.16.28-1
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