A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PDF

Palavras-chave

Desenvolvimento Regional. Direitos Humanos. Cidadania. Democracia.

Como Citar

Ribamar Mendes Júnior, J., & Barreto Oliveira, T. (2020). A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL . REVISTA ESMAT, 12(19), 13-28. https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.344

Resumo

A discussão no meio acadêmico e científico a respeito da relação entre os direitos humanos, a cidadania, o exercício da cidadania e o desenvolvimento regional é de suma importância. Convém estudar de que forma o entendimento das referidas concepções atuam como elementos propulsores desse avanço local, uma vez que um ambiente participativo e democrático funciona de modo substancial para o progresso; além disso, é relevante a busca pelo desenvolvimento de sujeitos ativos, portadores de visão crítica, que possam atuar como multiplicadores de conhecimento e como protagonistas de suas próprias histórias, bem como sejam capazes de remodelar a realidade local, sendo agentes transformadores do ambiente discriminatório e desigual, combatentes das violações aos direitos. A fim de que sobrevenha o desenvolvimento permanente da região, bem assim daqueles que a integram, é pertinente que haja a identificação das características próprias da localidade e ao mesmo tempo o reconhecimento de suas qualidades e potencialidades, além de uma exploração dos meios acessíveis, estimulação da atuação e cooperação dos atores que compõem o território. É nesse sentido que uma das estratégias para se conceber o desenvolvimento regional é apreendendo os conceitos de direitos humanos, de cidadania e seu exercício, e, do mesmo modo, verificar de que forma ocorre o desencadeamento dessas perspectivas no próprio avanço local.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.344
PDF

Referências

AGUIAR, Marcus Pinto. Direitos sociais: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAULA, Bleine Queiroz, org. Direitos humanos: histórico e contemporanealidade. Edição especial. vol. 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. cap. 18, p. 367-388.

BANDEIRA, Pedro. Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. Texto para discussão n. 630. Brasília, 1999. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2758/1/td_0630.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2016.

BITTAR, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de teoria crítica e filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011.

BOISIER, Sergio. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto político. Planejamento e políticas públicas, nº 13, p. 112-143, jun. 1996.

_______. Modernidad y territorio. Instituto latinoamericano y del Caribe de planificación económica y social – ILPES. Santiago de Chile: 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 ago. 2016.

CANÇADO, Airton Cardoso; PEREIRA, José Roberto; TENÓRIO, Fernando Guilherme. Fundamentos teóricos da gestão social. Desenvolvimento Regional em debate – DRd., v. 5, p. 4-19, 2015.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; DA SILVA, Roberto. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LOPES, José Rogério; MÉLO, José Luiz Bica de. Democracia, desigualdades e direitos desterritorializados: um esboço da questão. Ciências Sociais Unisinos, v. 44, p. 5-12, 2008.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Os objetivos de Desenvolvimento sustentável. Disponível em: <http://www.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/sdg-overview/goal-4.html>. Acesso em: 26 ago. 2016.

RANGEL, Rodrigo Costa Vidal. Educação constitucional, cidadania e estado democrático de direito. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realizações e tutela. Revista de Direito Constitucional e Internacional. RDCI 06/124. p. 1055-1070. jan.mar./1994.

SACHS, Ignacy. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 12, n. 33, p. 149-156, aug. 1998.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. v. 1. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

TOCANTINS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Publicada no Diário Oficial nº 4.411. Disponível em: <http://www.al.to.gov.br/arquivo/38073>. Acesso em: 25 ago. 2016.

TOCANTINS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES. Série Histórica do número de Unidades Escolares, 1989 a 2015 – Tocantins. Disponível em: <https://docs.google.com/spreadsheets/d/1PJOZ9VlHIp2YOvu62kbIQt2ir9jCbXe0HhwejHEj3yQ/edit#gid=980125716>. Acesso em: 26 ago. 2016.

_______. Número de matrículas na educação básica - ensino regular, especial e educação de jovens e adultos (eja), ensino fundamental, anos iniciais e anos finais e ensino médio, segundo a regional e o município, 2015. Disponível em: <https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UpWJtEQejEls8wy9ELhr6hCk7AHQopxp-y755uktrTg/edit#gid=0&fvid=1791615771>. Acesso em: 26 ago. 2016.

_______. Número de matrículas na educação básica - ensino regular, especial e educação de jovens e adultos (EJA), ensino fundamental, segundo a regional - Tocantins 2015. Disponível em: <https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UpWJtEQejEls8wy9ELhr6hCk7AHQopxp-y755uktrTg/edit#gid=1640471526>. Acesso em: 26 ago. 2016.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Declaração sobre o direito ao Desenvolvimento - 1986. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracao-sobre-o-direito-ao-desenvolvimento.html>. Acesso em: 26 ago. 2016.

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.