v. 13 n. 21 (2021)

v. 13 n. 21 (2021)

Publicado em 21 outubro 2021
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21

Expediente

EXPEDIENTE
PDF

Editorial

APRESENTAÇÃO
PDF

Texto de capa

Texto de capa
PDF

ARTIGOS

Paulo Sérgio Gomes Soares Gomes Soares, Hélvia Túlia Sandes Pedreira
13-32
Os DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.426
PDF PDF (English)
José Eustáquio de Melo Júnior, Aloísio Bolwerk
33-52
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.427
PDF PDF (English)
Isabelle Rocha Valença Figueiredo, José Wilson Rodrigues de Melo
53-68
CONSENSO NO PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.428
PDF PDF (English)
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Maria Esther Martínez Quinteiro
69-88
O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.429
PDF PDF (English)
Betânia de Assis Reis Matta, Patrícia Torme de Oliveira
89-110
o IDOSO DE TEFÉ ANTE OS DIFERENTES CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA: QUE CAMINHOS SEGUIR?
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.430
PDF PDF (English)
Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, Odesson Alves Ferreira Filho
111-128
O RESPEITO AO DIREITO À VIDA VISTO PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.431
PDF PDF (English)
Diego Ferreira dos Santos
129-148
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO NOVA ESPÉCIE DE DIREITO DA PERSONALIDADE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.432
PDF PDF (English)
Edmundo Oliveira
149-166
COMPLIANCE, CULTURA DE INTEGRIDADE E ALIANÇA PARA BOAS PRÁTICAS NA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.433
PDF PDF (English)
Felipe Cesar José Matos Rebêlo
167-192
A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR:UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.434
PDF PDF (English)
Flávia Roberta de Gusmão Oliveira, Vera Lúcia da Silva Cabral
193-214
O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DE FAMÍLIA
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.435
PDF PDF (English)
Piotr Stępniak
215-226
LA RESPONSABILITE CIVILE EN CAS DE LA NEGLIGENCE ET D’ERREUR MEDICALE
https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.436
PDF

CONFERÊNCIA

Eugenio Raúl Zaffaroni, Ilison Dias dos Santos
227-244
SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL
PDF