v. 16 n. 27 (2024)

v. 16 n. 27 (2024)

Publicado em 30 abril 2024

Expediente

Expediente
PDF

Editorial

Editorial
PDF

Texto de capa

Capa
PDF

ARTIGOS

Alexander Fabiano Ribeiro Santos
15-32
PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEDIDA DE LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS
PDF
Almir Santos Reis Junior, Luana Mayza Emídio Francisco
33-44
O FENÓMENO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO
PDF
André Dias Fernandes, José Rodrigo Muniz Silveira
45-66
DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
PDF
André Peixoto de Souza
67-84
A ÉTICA DO DIREITO: ELEMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE
PDF
Carlos Henrique Baptista Cardoso, Jeferson Sousa Oliveira
85-110
A INDÚSTRIA DE DEFESA E SEUS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
PDF
Daniela Vieira de Melo
111-136
AS FERRAMENTAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS (ODR) E OS NOVOS INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
PDF
Fábio Zonta Pereira
137-154
INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SEU CONTEXTO GLOBAL
PDF
Laís Maria Belchior Gondim, João Luís Nogueira Matias
155-172
HIDROGÊNIO VERDE COMO MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL
PDF
Laura Milena Tous Rodríguez, Felipe Calderón-Valencia
173-196
LAS ARMAS TECNOLÓGICAS: ESTUDIO DE SUS LIMITACIONES EN LOS DERECHOS HUMANOS
PDF
Lídia Joy Pantoja Moura, Douglas Verbicaro Soares
197-224
DESIGUALDADE DE GÊNERO DA SÉRIE: THE HANDMAID`S TALE – DISTOPIA DE GILEADE OU REFLEXO DE REALIDADE?
PDF
Thaís Helena Cavalcante Lima, Leonardo Damasceno de Sá
225-252
ACESSIBILIDADE PARA ALÉM DOS NORMATIVOS VIGENTES: UMA ANÁLISE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NA PERSPECTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS GESTORES ACADÊMICOS
PDF
Wlademir Junior Lucietti Filho
253-270
INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ: UM BREVE COMENTÁRIO LEGAL E PRÁTICO
PDF