O SANTO OFÍCIO NA MODERNIDADE E O PROCESSO INQUISITORIAL
PDF

Palavras-chave

Inquisição Moderna
Estados-nação ibéricos
Processo inquisitorial

Como Citar

Santos, A. S. de S. (2016). O SANTO OFÍCIO NA MODERNIDADE E O PROCESSO INQUISITORIAL. REVISTA ESMAT, 4(4), 9–38. https://doi.org/10.34060/reesmat.v4i4.83

Resumo

A Inquisição foi criada pela Igreja Católica em meados da Baixa Idade Média. Na Península Ibérica foi uma instituição especialmente pujante entre os séculos XIV e XVII. A associação dos Monarcas Absolutistas português e espanhol com a Igreja Católica Romana obedeceu mais a interesses políticos e econômicos do que propriamente religiosos, ou seja, buscava servir à consolidação e manutenção dos modernos Estados-nação. Nessa ligação ambas as instituições eram beneficiadas, legitimando-se socialmente, protegendo-se e atacando o inimigo, financiando-se. Nesse contexto, o processo inquisitorial, procedimento criado pela Igreja para instrumentalizar sua ofensiva contra os “hereges”, foi peça primordial para a eficácia dessa parceria. É apenas dentro desse contexto que se é possível entender a pseudorracionalidade de seu funcionamento e o papel desempenhado pelo Direito Processual na consolidação nacional ibérica.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v4i4.83
PDF

Referências

ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática, 1989.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BOFF, Leonardo. Inquisição: um espírito que continua a existir (prefácio). In: EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. 2. ed. Brasília, DF: Rosa dos Ventos, 1993. p. 9-28.

CARVALHO, Salo de. Da desconstrução do modelo jurídico inquisitorial. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 201-220.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. 2. ed. Brasília, DF: Rosa dos Ventos, 1993.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

HABERMAS, Jürgen. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização. Novos Estudos. n.43. São Paulo: CEBRAP, novembro 1995.

HERCULANO, Alexandre. História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal. 8. ed. Lisboa: Aillaud e Bertrand, Tomo 1.

HESPANHA, António Manuel. O Direito dos letrados no império português. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

LEVACK, Brian P. A caça às bruxas. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

LOPES, José Reinaldo. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000.

NASPOLINI, 2005, Samyra Haydêe. Aspectos históricos, políticos e legais da Inquisição. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 187-200.

NOGUEIRA, Carlos Frederico Coelho. A Inquisição em Portugal. Disponível em: <http://maxpages.com/cobm/A_Inquisicao_em_Portugal>. Acesso em: 01 abr. 2006.

NOVINSKY, Anita Waingort. A Inquisição. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

SARAIVA, Antônio José. A Inquisição e cristãos novos. 5. ed. Lisboa: Estampa, 1985.

SARAIVA, José Hermano. História concisa de Portugal. 16 ed. [Lisboa]: Publicações Europa-América, 1993.

SÉRGIO, Antônio. Breve Interpretação da história de Portugal. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1977.

O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.

Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.

O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.