DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL  DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO

Antônio Cláudio da Costa Machado; Carlos Eduardo Volante; Waleska Cariola Viana

doi:10.34060/reesmat.v8i10.115

v. 8 n. 10 (2016), ARTIGOS

v. 8 n. 10 (2016)

DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO

ARTIGOS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.115

Publicado 30-11-2016

Antônio Cláudio da Costa Machado⁺⁻
Carlos Eduardo Volante⁺⁻
Waleska Cariola Viana⁺⁻

Antônio Cláudio da Costa Machado

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), de Osasco.

Carlos Eduardo Volante

Advogado. Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), de Osasco. Especialista em Relações de Consumo pela PUC/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da FIEO (UNIFIEO), de Osasco. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Aldeia de Carapicuíba (FALC). Professor Titular de Direito Internacional Público e Privado e Direitos Humanos na Faculdade Aldeia de Carapicuíba (FALC).

Waleska Cariola Viana

Advogada. Mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), de Osasco. Especialista em Direito Civil-Empresarial e Processo Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduada pela UNIFMU. Professora na Faculdade Aldeia de Carapicuíba (FALC).

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Palavras-chave

Democracia. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Governo Democrático. Direito de Terceira Geração. Direito de Terceira Dimensão.

Como Citar

Machado, A. C. da C., Volante, C. E., & Viana, W. C. (2016). DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO. REVISTA ESMAT, 8(10), 149–172. https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.115

Resumo

O presente artigo examina a democracia de modo a estabelecer a compreensão do significado e do alcance desta forma de organização social, bem como estuda as suas características e questiona se a existência da democracia corresponde ao objeto de um direito fundamental da pessoa humana: o direito de todo ser humano, indistintamente, de governar e ser governado pelo método democrático, enquanto ferramenta política imprescindível à subsistência e à dignidade humanas e à defesa contra a opressão.

https://doi.org/10.34060/reesmat.v8i10.115

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