v. 15 n. 25 (2023)

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Publicado em 11 outubro 2023

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Editorial

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ARTIGOS

Vanildo Lisboa Veloso, Ângela Issa Haonat
15-36
DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ABUSO DE PODER: ANÁLISE DE CONTEÚDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
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Esmar Custódio Vêncio Filho
37-62
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETI-LEGGE ITALIANO
PDF PDF (English)
Alice Bianchini
63-92
TEORIA FEMINISTA DO DIREITO, SEUS MÉTODOS E A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CAMPO JURÍDICO
PDF PDF (English)
Andrei Meneses Lorenzetto , Francieli K. Morbini
93-108
A NOÇÃO DE SMART CONTRACTS, POSSÍVEIS PROBLEMAS E SUA UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PDF PDF (English)
João Aparecido Bazzoli , Roberta Alehandra Prados Nobre
109-140
O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS
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Franciele Silva Cardoso, Patrícia Raposo Moreira
141-180
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PDF
Gabriela Ganho, Octavio Campos Fischer
181-196
INVISIBILIDADE DAS PESSOAS NEGRAS ANTE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
PDF
Gustavo Senna
197-226
UMA PROPOSTA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA PARA TUTELA EFETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O RESGATE DA FÉ NA DEMOCRACIA: CONSELHOS DE INTEGRIDADE
PDF PDF (English)
Karine Salgado , Guilherme dos Reis Soares
227-250
DIGNIDADE HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA
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Liziane Paixão Silva Oliveira, Luiz Eduardo de Oliveira Santos
251-278
COMO PENSAM OS CONSELHEIROS: UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
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Newton Gomes Júnior
279-294
AS FOMES: DA COMIDA E FALTA DELA À FOME DE LUCROS
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Talissa Truccolo Reato
295-308
CONSUMO VERDE E ECONOMIA COMPARTILHADA COMO TENDÊNCIAS RENOVADORAS DAS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS
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Antônio A. R. Ioris
309-332
INDIGENOUS GENOCIDE TODAY: KAIOWCIDE AND THE GUARANI-KAIOWA ETHNOPOLITICAL TRAGEDY
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Gonçal Mayos
333-348
INCONSECUENCIAS ANTE DISTINTOS TIPOS DE GUERRAS. EL EJEMPLO DEL COVID-19
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