Desenvolvido em parceria com diversas instituições públicas e da sociedade, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) leva cidadania a comunidades indígenas. A primeira ação deste ano está marcada para o dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, em Tocantínia, município distante 86 km de Palmas, na região central do Estado. As atividades vão ser realizadas no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Wara - CEMIX, a partir das 10h.
Trata-se do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, feito pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE-TO. “Reconhecido nacionalmente pelo impacto que tem causado nas comunidades tradicionais, especialmente por fortalecer a participação do indígena na política, o programa agora também visa ampliar o diálogo de todas as instituições do sistema de justiça sobre as necessidades básicas dos povos indígenas”, afirmou o juiz Wellington Magalhães, coordenador do programa.
Direitos
O objetivo do programa é construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas, orientando-os sobre a importância do voto com vistas a dar uma maior inclusão no processo democrático e do desenvolvimento nacional, com a preservação dos costumes culturais e tradições, fortalecendo a participação do indígena na política brasileira e a representatividade desses povos por meio da troca de experiências e diálogo.
Parceiros
O evento contará com a parceria de entidades estaduais e federais como a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Defensoria Pública do Tocantins, governo do Estado (através de várias secretarias), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Exército Brasileiro, entre outros.
Cronograma dos encontros
Os próximos encontros serão em junho, nos dias 1º, 2 e/ou 3, na Etnia Krahô, em Goiatins e Itacajá, com os povos da Aldeia Pedra Branca e Aldeia Manoel Alves; em agosto, dias 3, 4 e/ou 5, na Etnia Karajá em Cristalândia na Ilha do Bananal, nas aldeias, Aldeia Santa Isabel, Aldeia Fontoura e Aldeia Macaúbas; nos mês de setembro, será nos dias 13, 14, 15 e/ou 16, Etnia Javaé, o encontro será em Formoso do Araguaia, nas Aldeia Canoanã e Aldeia São João e em outubro, as ações acontecerão nos dias 18, 19, 20 e/ou 21, na Etnia Apinajé, em Tocantinópolis, favorecendo os povos da Aldeia Mariazinha e Aldeia São José.
