Em alusão à data da assinatura da Lei Áurea, celebrada em 13 de maio, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Comissão Permanente de Gestão da Memória (CGM) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza, na próxima terça-feira, às 16h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a abertura da exposição Vozes Silenciadas: A luta de Paula por liberdade. A mostra propõe uma imersão na história da escravidão no Tocantins, por meio da trajetória de Paula, mulher negra e escravizada que conquistou sua liberdade em 1858.
A exposição transcreve um documento histórico produzido no período do Brasil Colônia, no território onde hoje se localiza o estado do Tocantins. A iniciativa reafirma o compromisso institucional com o dever de memória e com a preservação de documentos históricos do acervo do Judiciário Tocantinense. O evento é destinado a magistrados(as), servidores(as) e ao público interessado em história, direito, justiça e memória.
A programação inclui ainda a apresentação da primeira edição do Diário da Justiça do Tocantins e do primeiro processo julgado pelo TJTO.
Após a abertura, será realizada a palestra O Massacre de Santa Maria de Taguatinga de 1851: escravidão, plantocracia e algoritmos de registro a partir de um caso em uma 'terra de senhores de poucos escravos', a qual será ministrada pelo professor doutor Ricardo Spíndola, docente do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Arraias. Doutor em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP); mestre, pela Universidade de Brasília (UnB); graduado, pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Spíndola também foi pesquisador pós-doutoral no Instituto Max Planck de História e Teoria do Direito (Alemanha). Sua atuação destaca-se pela investigação das intersecções entre História do Direito, Técnicas Culturais, Constituição e Religião.
Portal da Memória
Na ocasião, também será apresentado o Portal da Memória do Judiciário Tocantinense. Adaptado às normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), o site reúne informações sobre as atividades de gestão da memória do Judiciário Tocantinense desde sua criação, além de registros históricos dos séculos passados.
