Iniciado nessa quinta-feira (26/9), o curso Teoria e Prática em Processo Penal conta com sessenta inscritos(as), entre eles(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense interessados(as) em aprender sobre os desafios e as perspectivas no processo penal em relação aos sistemas processuais e análises criminológicas. Ministrado pelo professor doutor de Criminologia e Direito Penal (USP), Maurício Stegemann Dieter, a capacitação conta com uma carga horária de 16 horas-aula e será encerrada ao final do dia desta sexta-feira (27/9).
O curso objetiva capacitar os(as) participantes a compreender e aplicar, de maneira crítica e eficaz, os princípios e as normas que regem o papel do(a) magistrado(a) criminal no contexto do sistema legal acusatório brasileiro, com ênfase nas novas interpretações e limitações dos poderes de instrução do(a) juiz(a), visando a uma atuação judicial mais equilibrada, justa e alinhada com as diretrizes do processo penal moderno.
Para a diretora do Foro da Comarca de Araguaçu, Keyla Suely Silva da Silva, a capacitação presta um papel importante ao trazer reflexões sobre questões de reinserção social para aqueles(as) que atuam no Direito Penal. “O professor traz uma abordagem crítica da criminologia, que nos faz sair da zona de conforto e analisar qual o reflexo daquela ação penal no réu e sua aplicação, considerando toda a sociedade. A gente não pode só aplicar a lei friamente, temos de saber das consequências daquela aplicação”, enfatizou.
