Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a invisibilidade das pessoas negras no sistema tributário brasileiro e como esse fato contribui para manutenção da desigualdade racial no Brasil. Para isso, traçamos um paralelo entre a desigualdade e a questão racial, passando pelo racismo estrutural, uma vez que a organização da sociedade está estruturada de modo a criar e manter o privilégio dos brancos ao mesmo tempo que onera o dos negros. A forma como o sistema tributário nacional se estrutura, com a tributação alicerçada no consumo, cria um modelo regressivo que contribui para o empobrecimento da população negra que acaba por suportar uma carga tributária maior.Referências
ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização. Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 1, p. 91-125, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1427/571. Acesso em: 30 jan. 2021.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ASSONI FILHO, Sérgio. Tributação indireta: remodelagem do impacto fiscal e desoneração da hipossuficiência. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 147, p. 265-286, 2020. Disponível em: https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/398/189. Acesso em: 26 fev. 2022.
CARNEIRO, Sueli. Racimo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
COSTA, Bárbara Josana; BUFFON, Marciano. Robin Hood às avessas: a indevida incidência de tributos indiretos sobre as mercadorias que compõem a cesta básica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. [S. l.], v. 11, n. 1, p. 90–112, 2016. DOI: 10.5902/1981369419765. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19765. Acesso em: 26 fev. 2022.
FOLLONI, A. Capacidade Contributiva e Dever Fundamental. Revista Direito Tributário Atual, [S. l.], n. 42, p. 476–499, 2019. Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1478. Acesso em: 26 fev. 2022.
GEORGES, Rafael. MAIA, Katia (coord.). A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: relatório. São Paulo: OXFAM; 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacao/a-distancia-que-nos-une-um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/?gclid=CjwKCAiA9tyQBhAIEiwA6tdCrN7Rb25uZ0FcMEnuuDDz9iiKOd1F0yZ9VsgzU7hOWtFNtX3lPmE40xoCnpIQAvD_BwE. Acesso em: 28 fev. 2022.
GOMES, Rodrigo Portela. Constitucionalismo e quilombos. Revista Culturas Jurídicas. v. 8, n. 20, mai./ago., p. 131-155, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/48702/30437. Acesso em: 30 jan. 2022.
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; HIRSCH, Carla Conchita Pacheco Bouças; MONTEIRO, Maria Carolina Barroso Bastos. Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no brasil. Revista de Direito (Viçosa), v. 13, p. 01-17, 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8080723. Acesso em: 29 jan. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.
MACHADO, C. H.; BALTHAZAR, U. C. A Reforma Tributária Como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: Uma Abordagem Histórica. Sequência, v. 38, p. 221-252, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/664hwkfyJhNps84R4XgvgBh/?lang=pt#. Acesso em: 26 fev. 2022.
MARTINS, Adhara Salomão; SPINIELI, André Luiz Pereira. Ações afirmativas e população negra: rompendo barreiras e exclusões concretas no mercado de trabalho. Revista Espaço Crítico – NUSEC. v. 1, n. 1, dez., p. 134-148, Goiânia, 2020. Disponível em: http://revistas.ifg.edu.br/rec/article/view/912/644. Acesso em: 30 jan. 2021.
MENEZES, A. O. Política fiscal ou política mortal? análise político-jurídica das implicações das desigualdades raciais na carga tributária brasileira. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 7, p. 336-351, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3640. Acesso em: 27 fev. 2022.
MOREIRA, André Mendes; SENA, Roberto Miglio. (In)justiça na tributação do consumo: o que a OCDE tem a nos dizer. Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento, v. 4, n. 4, p. 1-27, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfptd/article/view/19816. Acesso em: 26 fev. 2022.
População negra e o mercado de trabalho. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosPopulacaoNegra2021.html. Acesso em: 31 jan. 2021.
RODRIGUES, Ricardo Santos. Entre o passado e o agora: Diáspora Negra e Identidade Cultural. Revista EPOS. Rio de Janeiro, v.3, n. 2, jul/dez, 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2012000200008. Acesso em: 1º fev. 2022.
ROSSO, P. S. Tributação e solidariedade no estado brasileiro. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, [S. l.], v. 5, n. 5, 2009. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/231. Acesso em: 26 fev. 2022.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 REVISTA ESMAT