Keywords
How to Cite
Abstract
This article aims to analyze the invisibility of black people in the Brazilian tax system and how this fact contributes to the maintenance of racial inequality in Brazil. For this, we draw a parallel between inequality and the racial issue, passing through structural racism, since the organization of society is structured in order to create and maintain the privilege of whites at the same time that it burdens blacks. The way the national tax system is structured, with taxation based on consumption, creates a regressive model that contributes to the impoverishment of the black population, which ends up supporting a greater tax burden.References
ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização. Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 1, p. 91-125, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1427/571. Acesso em: 30 jan. 2021.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ASSONI FILHO, Sérgio. Tributação indireta: remodelagem do impacto fiscal e desoneração da hipossuficiência. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 147, p. 265-286, 2020. Disponível em: https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/398/189. Acesso em: 26 fev. 2022.
CARNEIRO, Sueli. Racimo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
COSTA, Bárbara Josana; BUFFON, Marciano. Robin Hood às avessas: a indevida incidência de tributos indiretos sobre as mercadorias que compõem a cesta básica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. [S. l.], v. 11, n. 1, p. 90–112, 2016. DOI: 10.5902/1981369419765. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19765. Acesso em: 26 fev. 2022.
FOLLONI, A. Capacidade Contributiva e Dever Fundamental. Revista Direito Tributário Atual, [S. l.], n. 42, p. 476–499, 2019. Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1478. Acesso em: 26 fev. 2022.
GEORGES, Rafael. MAIA, Katia (coord.). A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: relatório. São Paulo: OXFAM; 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacao/a-distancia-que-nos-une-um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/?gclid=CjwKCAiA9tyQBhAIEiwA6tdCrN7Rb25uZ0FcMEnuuDDz9iiKOd1F0yZ9VsgzU7hOWtFNtX3lPmE40xoCnpIQAvD_BwE. Acesso em: 28 fev. 2022.
GOMES, Rodrigo Portela. Constitucionalismo e quilombos. Revista Culturas Jurídicas. v. 8, n. 20, mai./ago., p. 131-155, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/48702/30437. Acesso em: 30 jan. 2022.
HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; HIRSCH, Carla Conchita Pacheco Bouças; MONTEIRO, Maria Carolina Barroso Bastos. Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no brasil. Revista de Direito (Viçosa), v. 13, p. 01-17, 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8080723. Acesso em: 29 jan. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.
MACHADO, C. H.; BALTHAZAR, U. C. A Reforma Tributária Como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: Uma Abordagem Histórica. Sequência, v. 38, p. 221-252, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/664hwkfyJhNps84R4XgvgBh/?lang=pt#. Acesso em: 26 fev. 2022.
MARTINS, Adhara Salomão; SPINIELI, André Luiz Pereira. Ações afirmativas e população negra: rompendo barreiras e exclusões concretas no mercado de trabalho. Revista Espaço Crítico – NUSEC. v. 1, n. 1, dez., p. 134-148, Goiânia, 2020. Disponível em: http://revistas.ifg.edu.br/rec/article/view/912/644. Acesso em: 30 jan. 2021.
MENEZES, A. O. Política fiscal ou política mortal? análise político-jurídica das implicações das desigualdades raciais na carga tributária brasileira. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 7, p. 336-351, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3640. Acesso em: 27 fev. 2022.
MOREIRA, André Mendes; SENA, Roberto Miglio. (In)justiça na tributação do consumo: o que a OCDE tem a nos dizer. Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento, v. 4, n. 4, p. 1-27, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfptd/article/view/19816. Acesso em: 26 fev. 2022.
População negra e o mercado de trabalho. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosPopulacaoNegra2021.html. Acesso em: 31 jan. 2021.
RODRIGUES, Ricardo Santos. Entre o passado e o agora: Diáspora Negra e Identidade Cultural. Revista EPOS. Rio de Janeiro, v.3, n. 2, jul/dez, 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2012000200008. Acesso em: 1º fev. 2022.
ROSSO, P. S. Tributação e solidariedade no estado brasileiro. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, [S. l.], v. 5, n. 5, 2009. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/231. Acesso em: 26 fev. 2022.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 ESMAT Magazine