THE SOCIOECONOMIC PROFILE OF VIOLENCE AGAINST WOMEN IN PALMAS – TOCANTINS
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Keywords

Domestic Violence. Gender. Race. Class.

How to Cite

Aparecido Bazzoli , J., & Alehandra Prados Nobre, R. (2023). THE SOCIOECONOMIC PROFILE OF VIOLENCE AGAINST WOMEN IN PALMAS – TOCANTINS. ESMAT Magazine, 15(25), 109–140. https://doi.org/10.29327/270098.15.25-5

Abstract

Domestic violence against women is a historical issue, within global reach and that does not choose the origin of its victims, it could be from any class, education, profession, ethnicity, among other socioeconomic attributes. In this work, we approach the phenomenon as a result of a culturally established patriarchal gender order that over time has subordinated women to male power, placing them in an oppression and violence situation. A total of 251 lawsuits, filed from 2018 to 2021, at the Court of Domestic and Family Violence against Women in the city of Palmas (JVDFM), Tocantins capital. They were analyzed at random. An intersectional approach was used where gender, race and class were considered as hierarchical factors that demonstrate how women are not a universal category. The objective was to identify if there is a predominant victims profile who report, or who do not report and, with that, contribute to the directions of police and judicial actions in the face of domestic violence against women for the public where the aggressions are most manifested in the aforementioned County. It was observed that there was a predominant profile related to social and economic issues in which women who are at the bottom of the social pyramid also lack to be helped by those who have already reached better positions within this hierarchy.
https://doi.org/10.29327/270098.15.25-5
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References

ALMEIDA, S. S. de.; SAFFIOTI, H. I. B. Violência de gênero: Poder e Impotência. Livraria e Editora Revinter: Rio de Janeiro, 1995.

ANDRADE, Luciana; VIANA, Karoline. Crime e castigo. Revista Leis e Letras. n. 6. Fortaleza, 2007. p. 11-16.

BANDEIRA, Lourdes Maria et al. Heloisa Buarque de Hollanda (org.). Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. In: Pensamento feminista brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019. 400p.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: A experiência vivida. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, v. 2, 2019.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: Fato e Mitos. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, v. 1, 2019.

BRASIL. Lei n. 11340 de 07 de agosto de 2006. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 17 jul. 2021.

BRUM, D. M. Feminismo para quem? Bauru, SP: Astral Cultural, 2020. 160 p.

CARNEIRO, S. et al. Heloisa Buarque de Hollanda (org.). Mulheres em movimento: contribuições do feminismo negro. In: Pensamento feminista brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019. 400p.

CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência doméstica em tempos de pandemia: Repercussões do Isolamento Social nas Relações Familiares à luz da Lei Maria da Penha. 22. ed. Curitiba: Juruá, 2020.

CFEMEA. Lei Maria da Penha: Do papel para a vida. Comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário. 2 ed. Brasília: Gráfica Brasil, 2009.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Guia de assistência técnica para laproducción y el uso de indicadores de género. Santiago: CEPAL/UNIFEM/UNFPA, 2006. Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres 115 COPELLO, P. L. Apuntes sobre el feminicídio. Revista de Derecho Penal y Criminologia 3. Época, n. 8 (julio de 2012), pág. 119-143. Disponível em: http://e-spacio.uned.es/fez/eserv.php?pi. Acesso em: 12 mar. 2018.

DIAS, M. B. A efetividade da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 15, n. 64, jan-fev. 2007. Disponível em https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/163/80. Acesso em: 3 jul. 2021.

DIAS, M. B. Lei Maria da Penha: A efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 7. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015.

DIAS, M. B. Lei Maria da Penha: A efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 4. ed. São Paulo: Editora Juspodivm, 2021.

GEHRARD, Nádia. Patrulha Maria da Penha: o impacto da ação da polícia militar no enfrentamento da violência doméstica. Porto Alegre: AGE: EDIPUCRS, 2014, 336p.

GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita: o futuro da política radical. Tradução de Álvaro Hattnher. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1996.

GONZALEZ, L. et al. Heloisa Buarque de Hollanda (org.). Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Pensamento feminista brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019. 400p.

KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação: Episódios de racismo cotidiano. 2019, 1. ed. Tradução: Jess Oliveira. Editora Cobogó.

MEDEIROS, R. R. G. Quem violenta mulheres?: a construção social da masculinidade e sua influência na violência de gênero. VI Simpósio sobre gênero e políticas públicas. 2020. Disponível em http://anais.uel.br/portal/index.php/SGPP/article/view/1199/1131. Acesso em: 14 jul. 2021.

MISAKA, Marcelo Yukio. Violência doméstica e familiar contra a mulher: em busca do seu conceito. Juris Plenum. Doutrina, Jurisprudência, Legislação, n. 13. P. 83-87, Caxias do Sul, jan. 2007.

MORAES, M. C. B. Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero. Cadernos da Escola Judicial do TRT 4ª região, 2010. Disponível em: https://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/doutrina/artigos/Cadernos%20da%20Escola%20Judicial/2010/Cadernos%20da%20Escola%20Judicial,%20v%202,%20n%2003,%20p%2020-33,%202010.pdf. Acesso em: 21 jul. 2021.

NASCIMENTO, Beatriz. et al. Heloisa Buarque de Hollanda (org.). A mulher negra no mercado de trabalho. In: Pensamento feminista brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019. 400p.

PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica. História [online]. 2005, vol.24, n.1, pp.77-98. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-90742005000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 14 jul. 2021.

ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Dano psíquico em mulheres vítimas de violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SAFFIOTI, H. I. B. et al. Heloisa Buarque de Hollanda (org.). Violência de gênero: o lugar da práxis na construção da subjetividade. In: Pensamento feminista brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019. 400p.

SAFFIOTI, H. I. B.; ALMEIDA. O poder do macho. São Paulo, SP: Moderna, 1987.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. p. 71-99, Jul/dez: 1995. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/71721/40667. Acesso em: 10 maio 2021.

VALADARES, G. N. A caixa dos homens: o que é essa ferramenta e como utilizá-la? 2020. Disponível em https://papodehomem.com.br/caixa-dos-homens-definicao-como-utilizar/. Acesso em: 4 jul. 2021.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2012. Atualização: Homicídio de mulheres no Brasil. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPDH/Mapa_do_Homic%C3%ADdio_de_Mulheres_no_Brasil.pdf. Acesso em: 22 dez 2021.

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