Keywords
Elegibilidade
Captação vedada de sufrágio
How to Cite
Abstract
O presente trabalho científi co versa sobre o estudo da captação vedada de sufrágio à luz dos princípios democráticos. No plano de construção do tema, haverá uma tentativa de compilação dos conceitos fundamentais que envolvem a dogmática jurídica do Direito Eleitoral, em harmonia com o manto do Tecido Constitucional, de modo a facilitar a compreensão da abordagem central. No campo sistemático, procurar-se-á delinear uma análise teórico-pragmática do instituto, com emanação de entendimentos do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho despretensioso foi edifi cado a partir de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, encontrando suporte embrionário no Direito Eleitoral.References
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Direito Eleitoral. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2010.
______. “Uso da máquina pública” nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2008.
______. Compra de votos, à luz dos princípios constitucionais. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2007.
______. Captação ilícita de sufrágio. Revista do Ministério Público. Porto Alegre/RS, nº 52, 2004, p. 171-193.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000.
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