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Abstract
In this study, a brief analysis will be presented on affirmative action policies, specifically on positive gender discrimination in labor relations, addressing all historical achievements involving feminist struggles for equality and the perspective of current feminism. Statistical analyzes along with comparative law become relevant, based on the opinion of Ronald Dworkin.References
BELMONTE, Alexandre Agra. Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 4, p. 26-52, out./dez. 2008.
BRASIL. SENADO FEDERAL. Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2010. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/96597>. Acesso em: 19 jul. 2016.
______. Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2016. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125805>. Acesso em: 19 jul. 2016.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípios. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
GOSDAL, Thereza Cristina. Discriminação da mulher no emprego: relações de gênero no direito do trabalho. Curitiba: Genesis, 2003.
IBGE. Algumas características da inserção das mulheres no mercado de trabalho. 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/estudos_mulher_merc_trabalho.shtm>. Acesso em: 7 ago. 2016.
INSTITUTO ETHOS. Perfil social e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas. 2010. Disponível em: <http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/arquivo/0-A-eb4Perfil_2010.pdf>. Acesso em: 7 ago. 2016.
MACERA, Paulo Henrique. Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia: critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 271, p. 143-191, 2016.
MASTRANTONIO, Simone Aparecida Barbosa. Ações Afirmativas: promoção da cidadania empresarial. Curitiba: Juruá, 2011.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed., São Paulo: Malheiros Editores. 2011.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta; Lenita Maria Rimoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais dos servidores públicos. São Paulo: Saraiva, 1999.
ROCHA, Patrícia. Mulheres Sob Todas as Luzes: a emancipação feminina e os últimos dias do patriarcado. Belo Horizonte: Leitura, 2009.
SCOTT, J. W. Gender and the Politics of History. New York: Columbia University Press, 1988. p. 28-50. In: Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 20, n. 2, jul./dez. 1995.
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