How to Cite
Abstract
The present article aims to present the importance of the procedural technique for the reasoning of decisions in the Code of Civil Procedure of 2015. The methodological procedure used consisted of a bibliographical review about the procedural technique, the constitutional principles of the contradictory and the reasoning of the decisions, as well as the Code of Civil Procedure. The proposal to develop a study on the contribution of the procedural technique to the basis of the decisions in the CPC/2015, was motivated the visualization of the participation of the parties to the construction of a decision without the solipsism of the judge being the referring one. The notion of contradictory as a guarantee of influence and not surprise and its interconnection with the grounds of decisions in CPC/2015 prohibits that the interpretative-decision-making monopoly is still in the hands of the State Judge without observing the technical elements and constitutional procedural guarantees. Once this objective was reached, it was possible to analyse the procedural cooperation in the CPC/2015 and to demonstrate that the sanitation and organization decision serves as a filter for the foundation, allowing a dialogical environment in contradictory of the procedural subjects.References
ALVES, Isabella Fonseca. A cooperação processual no Código de Processo Civil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 3ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agravo de Instrumento Cível 1.0024.10.287772-7/005, Rel. Desembargador João Câncio, Décima Oitava Câmara Cível. Diário de Justiça, Belo Horizonte, 7 fev. 2017.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Noções de técnica e procedimento da prova. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015a.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. O que é cooperação processual? Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Belo Horizonte, ano 25, n. 98, p. 283-293, abr./jun. 2017.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e estado democrático de direito. 3ª ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015b.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias et al. Estudo sistemático do NCPC. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
DALLE, Ulisses Moura. Técnica processual e imparcialidade do juiz. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
DEL NEGRI, André. Processo constitucional e decisão interna corporis. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
FARIA, Gustavo de Castro. Jurisprudencialização do direito: reflexões no contexto da processualidade democrática. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual civil. Trad. 8ª Ed. Elaine Nassif. 1ª ed. Campinas: Bookseller, 2006.
GHEDINI NETO, Armando. Técnica estrutural dos atos jurisdicionais decisórios. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
KAFKA, Franz. Diante da lei. A colônia penal. Tradução de Torrieri Guimarães. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000. v. 7.
LAGE, Guilherme Henrique Faria. Contraditório substancial e fundamentação das decisões no Novo CPC. In: DIDIER JR. Fredie et al. Normas Fundamentais. Coleção grandes temas do Novo CPC. Vol. 8. Salvador: Juspodivm, 2016.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
LEAL, Rosemiro Pereira. Da técnica procedimental à ciência processual contemporânea. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: primeiros estudos. 13ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016a.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria processual da decisão jurídica. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016b.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. O “Paradoxo de Bülow” no Novo Código de Processo Civil: os artigos 8º e 140 como homologadores do solipsismo judicial. In: FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FRATTARI, Rafhael; ENGELMANN Wilson. (Org.). Jurisdição e Técnica Procedimental. 1ª ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 6, p. 45-80.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático. Curitiba: Juruá. 2008.
NUNES, Dierle. BAHIA, Alexandre. HORTA, André Frederico. LUD, Natanael Santos e Silva. Contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC-2015. In: DIDIER JR. Fredie et al. Normas Fundamentais. Coleção grandes temas do Novo CPC. Vol. 8. Salvador: Juspodivm, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4ª ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
TEIXEIRA, Welington Luzia. Da natureza jurídica do processo à decisão judicial democratizada. Belo Horizonte: Fórum: 2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. NUNES, Dierle José Coelho. BAHIA, Alexandre Melo Franco. PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – Fundamentação e sistematização. 3ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
THIBAU, Vinicius Lott. Teoria do processo democrático e técnica probatória. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.