Como Citar
Pinheiro, T. (2021). Texto de capa. REVISTA ESMAT, 13(21). Recuperado de http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/438
Resumo
Ana Braga, luz e reflexos.O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.