Resumo
O estudo em questão foi desenvolvido no âmbito do programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteira (PPGSOF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Esta pesquisa teve como foco a análise da Violência Obstétrica vivida por gestantes, parturientes e mães, na cidade de Boa Vista, Roraima. A metodologia utilizada foi qualitativa, descritiva e bibliográfica, com base em uma epistemologia feminista interseccional, Gênero e História. O objetivo geral foi analisar a violência obstétrica no estado de Roraima, ocasionada pela inobservância dos Direitos Fundamentais da Mulher, abordando a situação da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, que, na época da pesquisa, funcionava em uma estrutura provisória composta por lonas e tendas. Os objetivos específicos incluíram a apresentação do caso da maternidade de lonas/tendas de Boa Vista/RR e a conceituação da Violência Obstétrica com enfoque na violência de gênero. A pesquisa buscou investigar as causas e as formas de violência obstétrica, promovendo o debate no âmbito médico e jurídico sobre a formulação de normas preventivas e de responsabilização civil, penal e administrativa. Ademais, correlacionou a compreensão da violência obstétrica e das relações de poder, considerando a desigualdade de gênero no contexto da maternidade Nossa Senhora de Nazareth. O estudo destacou o respeito aos direitos das mulheres, avaliando as formas de abuso de poder, uma vez que, em alguns casos, profissionais da saúde utilizaram sua autoridade para impor práticas invasivas ou desnecessárias, desconsiderando as vontades e as necessidades das mulheres. Sobre esses aspectos, a pesquisa evidenciou a influência da estrutura patriarcal e apontou para a necessidade de um estudo aprofundado sobre o tema. Também incluiu uma investigação sobre a necessidade de humanização na assistência obstétrica, considerando que esta pode ser marcada pela falta de empatia e de acolhimento às mulheres, gerando medo, insegurança e traumas. Os resultados obtidos ao longo da pesquisa foram considerados fundamentais para a construção de políticas públicas efetivas que resguardem os Direitos Fundamentais das Mulheres em Roraima e garantam o acesso a um atendimento de saúde digno e adequado. Os resultados preliminares indicaram a existência de violência obstétrica contra mulheres no estado de Roraima.Referências
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