DIREITO COMPARADO: BRASIL, BÉLGICA E ARÁBIA SAUDITA FRENTE AOS DIREITOS DA MULHER
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Joy Pantoja Moura, L., Coelho dos Santos, J., & Verbicaro Soares, D. (2021). DIREITO COMPARADO: BRASIL, BÉLGICA E ARÁBIA SAUDITA FRENTE AOS DIREITOS DA MULHER. REVISTA ESMAT, 12(20), 181-198. https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.394

Resumo

O presente trabalho possui uma análise a respeito dos direitos da mulher, como garantias e direitos fundamentais constitucionais e presentes na maioria das constituições dos Estados, tais quais: Brasil, Bélgica e Arábia Saudita. Consequentemente, a investigação apresenta um estudo acerca do direito comparado, sendo possível analisar a formação jurídica dos Estados em tela. Foi realizada uma investigação bibliográfica e uso do direito comparado para a metodologia do estudo. A investigação conclui pela existência de ideais preconceituosos e discriminatórios em relação às mulheres nesses três países, que vêm discriminando, ao longo dos tempos, essas pessoas em decorrência do gênero.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.394
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