CORRELAÇÕES ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COM A EDUCAÇÃO
PDF

Palavras-chave

Comunicação Não Violenta. Direitos Humanos. Educação. Justiça Restaurativa.

Como Citar

Castro, D. B. de, & Martins, P. F. de M. (2016). CORRELAÇÕES ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COM A EDUCAÇÃO. REVISTA ESMAT, 7(9), 107-142. https://doi.org/10.34060/reesmat.v7i9.42

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a relação entre a Justiça Restaurativa (JR) e a Justiça Retributiva (JR), sob o olhar da Comunicação Não Violenta (CNV). Esta análise se faz presente porque as premissas fundamentais da Justiça Restaurativa podem ser alocadas em situações cotidianas de foro mais casual, mas sem que ocorram todos os aspectos da formalidade jurídica. Assim, a Comunicação Não Violenta pode ser empregada em ambientes nos quais ocorram relações sociais na família, na escola, na justiça, no trabalho e outras, mediadas por pessoas conscientes de seu papel conciliador. A Justiça Restaurativa e a Mediação de Conflitos são práticas recentes e se tornam propostas inovadoras para a conciliação de conflitos, como também corroboram para a melhoria da qualidade de vida relacional das pessoas e da democracia.
https://doi.org/10.34060/reesmat.v7i9.42
PDF

Referências

ALMEIDA, Tânia (s/d). Disponível em:http://www.mediare.com.br/08artigos_06justica_restaurativa.html>. Acesso em 15/8/2014.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90.

BRASIL. Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), Lei nº 12.594/12

BRASIL. Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei nº 9.099/95

CAMPOS, Fernando Soares. Adolescentes infratores acautelados: uma caricatura dos sistemas penitenciários. In: ZAMORA, Maria Helena. Para além das grades: elementos para a transformação do sistema socioeducativo. Rio de Janeiro: Ed. PUC/Rio, 2005.

DINIZ, Geilza Fátima Cavalcanti. Aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violação a direitos da personalidade no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. In: Revista dos Juizados Especiais: Doutrina e Jurisprudência. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Vol. 1, nº 1, Brasília: O Tribunal, 2003.

GONÇALVES, Hebe Sigmorini. Medidas socioeducativas: avanços e retrocessos no trato do adolescente autor de ato infracional. In: ZAMORA, Maria Helena. Para além das grades: elementos para a transformação do sistema socioeducativo. Rio de Janeiro: Ed. PUC/Rio, 2005.

GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. A autocolocação da vítima em risco. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004.

LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos. São Paulo: Ed. Palas Athena, 2012.

PRANIS, Kay. Processos circulares. São Paulo: Ed. Palas Athena, 2010.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação Não-Violenta: Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ed. Ágora, 2006.

ROSENBERG, Marshall. Sobre a Comunicação Não-Violenta. Disponível em: <http://www.palasathena.org.br/arquivos/conteudos/Sobre_a_CNV_Marshall_Rosenberg.pdf>. Acesso em 15/8/2014.

ROSENBERG, Marshall. CNVBrasil, 2006. Disponível em:. Acesso em 15/8/2014.

ROSENBERG, Marshall. Comunicação Não-Violenta. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/katafrakta/comunicao-no-violenta-marshall-b-rosenberg>. Acesso em 15/8/2014.

SOUSA, Serugue Almeida. Justiça Restaurativa: uma alternativa eficaz. In: Entre Aspas: Revista da UNICORP. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, v.3, nº 3, p. 99-116. Salvador: Universidade Corporativa do TJBA, 2013.

SUANNO, João Henrique. Adversidade, Resiliência e Criatividade: uma articulação oportuna? In: SUANNO, Marilza Vanessa Rosa; DITTRICH, Maria Glória; MAURA, Maria Antônia Pujol (Org.). Resiliência, Criatividade e Inovação: potencialidades transdisciplinares na educação. Goiânia: UEG/Ed. América, 2013

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Ed. Palas Athena, 2012.

____________ . Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Ed. Palas Athena, 2008.

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.