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Resumo
O presente artigo objetiva apresentar a importância da técnica processual para a fundamentação das decisões no Código de Processo Civil, de 2015. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da técnica processual, dos princípios constitucionais do contraditório e da fundamentação das decisões, bem como do Código de Processo Civil. A proposta de desenvolver um estudo sobre a contribuição da técnica processual para a fundamentação das decisões no Código de Processo Civil, de 2015, teve como motivação a visualização da participação das partes para a construção de uma decisão sem que o solipsismo do julgador seja o referente decisório. A noção de contraditório como garantia de influência e não surpresa e a sua interligação com a fundamentação das decisões no Código de Processo Civil, de 2015, vedam que o monopólio interpretativo-decisório ainda esteja na mão do Estado-Juiz sem observar os elementos técnicos e garantias processuais constitucionais. Atingido esse objetivo foi possível analisar a cooperação processual no Código de Processo Civil, de 2015, e demonstrar que a decisão de saneamento e organização serve como filtro para a fundamentação, de modo a permitir um ambiente dialógico em contraditório dos sujeitos processuais.Referências
ALVES, Isabella Fonseca. A cooperação processual no Código de Processo Civil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 3ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agravo de Instrumento Cível 1.0024.10.287772-7/005, Rel. Desembargador João Câncio, Décima Oitava Câmara Cível. Diário de Justiça, Belo Horizonte, 7 fev. 2017.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Noções de técnica e procedimento da prova. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015a.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. O que é cooperação processual? Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Belo Horizonte, ano 25, n. 98, p. 283-293, abr./jun. 2017.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e estado democrático de direito. 3ª ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015b.
BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias et al. Estudo sistemático do NCPC. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
DALLE, Ulisses Moura. Técnica processual e imparcialidade do juiz. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
DEL NEGRI, André. Processo constitucional e decisão interna corporis. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
FARIA, Gustavo de Castro. Jurisprudencialização do direito: reflexões no contexto da processualidade democrática. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual civil. Trad. 8ª Ed. Elaine Nassif. 1ª ed. Campinas: Bookseller, 2006.
GHEDINI NETO, Armando. Técnica estrutural dos atos jurisdicionais decisórios. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
KAFKA, Franz. Diante da lei. A colônia penal. Tradução de Torrieri Guimarães. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000. v. 7.
LAGE, Guilherme Henrique Faria. Contraditório substancial e fundamentação das decisões no Novo CPC. In: DIDIER JR. Fredie et al. Normas Fundamentais. Coleção grandes temas do Novo CPC. Vol. 8. Salvador: Juspodivm, 2016.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
LEAL, Rosemiro Pereira. Da técnica procedimental à ciência processual contemporânea. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: primeiros estudos. 13ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016a.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria processual da decisão jurídica. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016b.
MUNDIM, Luís Gustavo Reis. O “Paradoxo de Bülow” no Novo Código de Processo Civil: os artigos 8º e 140 como homologadores do solipsismo judicial. In: FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FRATTARI, Rafhael; ENGELMANN Wilson. (Org.). Jurisdição e Técnica Procedimental. 1ª ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 6, p. 45-80.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático. Curitiba: Juruá. 2008.
NUNES, Dierle. BAHIA, Alexandre. HORTA, André Frederico. LUD, Natanael Santos e Silva. Contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC-2015. In: DIDIER JR. Fredie et al. Normas Fundamentais. Coleção grandes temas do Novo CPC. Vol. 8. Salvador: Juspodivm, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4ª ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
TEIXEIRA, Welington Luzia. Da natureza jurídica do processo à decisão judicial democratizada. Belo Horizonte: Fórum: 2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. NUNES, Dierle José Coelho. BAHIA, Alexandre Melo Franco. PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – Fundamentação e sistematização. 3ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
THIBAU, Vinicius Lott. Teoria do processo democrático e técnica probatória. In: BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. SOARES, Carlos Henrique. (Coord.). Técnica processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
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