A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) contará com um corpo docente formado por especialistas de referência em suas áreas de atuação. Com mestres(as), doutores(as) e profissionais do Sistema de Justiça, a proposta pedagógica busca integrar teoria, prática e transformações jurídicas relacionadas ao agronegócio.
A equipe docente é composta por:
- Jossanner Nery Nogueira Luna: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atua como professor universitário em Direito Agrário. Pesquisador na área do Direito.
- Rodrigo Bressane: Especialista em Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, com MBA em Gestão do Agronegócio, pela ESALQ/USP. Gestor jurídico na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO). Docente na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
- Fábio Barbosa Chaves: Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela PUC-GO.
- Antonio Carmelo Zanette: Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado, consultor da Unesco e membro consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB.
- Fábio Roque da Silva Araújo: Doutor em Direito Público, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmas.
- Helena Maria Bezerra Ramos: Mestra em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutoranda em Direito Constitucional, pela Fadisp. Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
- Leonardo Furtado Loubet: Doutorando em Direito Tributário, pela USP. Mestre e Especialista em Direito Tributário, pela PUC-SP.
- Wellington Magalhães: Doutor em Desenvolvimento Regional, pela UFT. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Coimbra, e em Direitos Humanos, pela UFT. Atua como juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf)
- Anglizey Solivan de Oliveira: Mestranda em Direito Comercial, pela USP. Atua como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
- Alexandre Zavaglia: Mestre em Direito e doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital, pela PUC-SP. Advogado especializado em Direito e Tecnologia.
- Leonardo Andrade Carneiro: Doutor em Desenvolvimento Regional e mestre em Governança e Transformação Digital, pela UFT.
- Roniclay Alves de Morais: Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Juiz de Direito do TJTO na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas.
- Esmar Custódio Vêncio Filho: Doutor em Direito na linha de pesquisa em Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Juiz de Direito do Estado do Tocantins.
- Waldecy Rodrigues: Doutor em Sociologia e pós-doutor em Economia, ambos pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como professor da UFT.
Coordenação
A coordenação geral da especialização está sob responsabilidade da desembargadora Angela Issa Haonat, doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutora em Los Retos Del Derecho Publico (2019) pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. A coordenação pedagógica é conduzida pela servidora Glacielle Borges Torquato, doutora em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Inscrições
Ao todo, 40 vagas são ofertadas conforme os critérios do Edital nº 143, de 2025. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos da Esmat (SGC), disponível em https://sgc.tjto.jus.br. A seleção será feita por ordem de inscrição, respeitando a distribuição de vagas prevista no edital.
Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito com o Núcleo de Pós-Graduação da Esmat (NPOS), pelos telefones (63) 3142-2443 / 3142-2516 ou pelo e-mail:
