A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, na manhã desta terça-feira (25), a cerimônia de certificação de 33 novos especialistas da turma de Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria e Prática do Direito Privado. Devido às restrições sanitárias da pandemia, as atividades do programa em sua etapa final ocorreram de forma remota, por meio de plataformas de comunicação, assim como as bancas de defesa da Pós-Graduação. A cerimônia de certificação também ocorreu virtualmente.
Na abertura da cerimônia, o desembargador João Rigo Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), ressaltou a importância da Esmat na formação de servidores e magistrados do Judiciário Tocantinense. “A Esmat sempre esteve na vanguarda. Eu fico muito honrado em ver esta Escola formando operadores do Direito. Parabenizo todas as pessoas que estão recebendo os seus títulos e me sinto honrado por estar aqui nesta solenidade”, afirmou. O magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho, vice-presidente do TJTO, lembrou da honra em participar da formatura de uma turma de Pós-Graduação. “É uma honra poder estar acompanhando este momento tão importante para o Judiciário. O trabalho que a Esmat tem feito é de suma importância à melhoria dos nossos quadros e da prestação jurisdicional, tudo isso voltado para uma melhor aplicação da justiça”, lembrou.
Em sua fala, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, agradeceu a Coordenação do Curso e lembrou o empenho de a Escola montar um corpo docente para a Pós-Graduação. “Trouxemos os melhores expoentes do direito privado da Universidade de Lisboa, para se juntarem com os nossos melhores expoentes do direito privado do estado do Tocantins, da Esmat e da Universidade Federal do Tocantins, no sentido de conferimos um ensinamento de altíssima qualidade, compreensão desse direito que é a raiz de todos os direitos do mundo ocidental. A civilização ocidental foi construída sobre o direito privado”, argumentou.
O desembargador ressaltou o empenho do corpo técnico e acadêmico da Esmat, que já concedeu cerca de 2 mil certificados de Pós-Graduação. “É um número invejável e creio que nenhuma Escola Superior da Magistratura dos demais estados tenha atingido parte dessa meta. Cada homem e cada mulher especializados na Escola estão no contexto da sociedade melhorando a vida das pessoas. Como o nosso ensino se dá por profissionais, o retorno para a comunidade em geral é o oferecimento de projetos para melhorar as instituições ou a vida da sociedade”, ressaltou.
O juiz José Eustáquio de Melo, coordenador geral do curso, lembrou a dificuldade na manutenção das aulas que enfrentaram o início da pandemia e ainda interferem no processo de aprendizagem. “Eu vejo em vocês potencial para continuar na pesquisa, no mestrado, doutorado. Animem-se porque nós temos outros desafios a vocês. A pandemia e a situação do Brasil ante a vacinação sugerem novas reflexões”, lembrou. A tutora do curso, Glacielle Borges Torquato, agradeceu à Esmat, responsável pelo seu crescimento acadêmico em Pós Lato Sensu, mestrado e, agora, no doutorado. “Grande parte da minha carreira acadêmica foi consolidada na Escola da Magistratura, e isso é motivo de grande orgulho para mim”, frisou.
A servidora do TJTO Marina Correa Coelho, oradora da turma, representando os novos pós-graduados, lembrou dos desafios impostos pela pandemia no ambiente acadêmico. “No meio de tantas notícias difíceis, outros tantos renascimentos, tivemos novas oportunidades de escrever uma história diferente. Aos meus queridos colegas de pós-graduação, sintam-se abraçados”, disse.
A Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria e Prática do Direito Privado tem o objetivo de capacitar magistrados e servidores, oferecendo uma abordagem pós-positivista de interpretação do Direito das Relações Privadas, a fim de fomentar a construção jurídica humanizada e repersonalizada, cuja didática encontra-se afinada com a proposta conjugada do saber teórico com o saber prático.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social - Jornalismo
