LUIZ ROBERTO LIZA CURI  (Brasil) 

Sociólogo e Doutor em Economia pela Unicamp. É Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, desde 2016, tendo sido reconduzido em 2020. Foi Presidente da Câmara de Educação Superior por dois mandatos, de agosto de 2016 a agosto de 2018 e Presidente do Conselho Nacional de Educação de outubro de 2018 a julho de 2020. É membro do Conselho Superior da CAPES e da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação, PNPG/CAPES. Foi membro do Conselho do IPHAN até 2019. No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é Analista de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sênior III, aposentado, do CNPq. Foi, ainda no CNPq, Chefe de Gabinete adjunto e substituto e Chefe da Assessoria Especial do Presidente, foi Diretor da Revista Brasileira de Tecnologia e Secretário Executivo do Programa Avaliação e Perspectivas em Ciência e Tecnologia, tendo participado da organização de projetos estruturantes de ciência e pesquisa no país. No Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, CGEE, foi Chefe de Gabinete e Assessor Especial do Presidente, responsável por programas de formação de recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação. No CNPEM, Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, participou do programa Ciência que trata da criação de projeto de formação graduada de recursos humanos de alta qualificação vinculado à Ciência, Tecnologia e Inovação. No Ministério da Educação foi Presidente do INEP, Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e Diretor Geral de Políticas de Educação Superior, onde foi responsável pela proposta de regulamentação da LDB, no âmbito da avaliação, regulação e supervisão da Educação Superior e responsável pelo processo avaliativo e regulatório das instituições de educação superior. Foi membro do Comitê de Avaliação da OEA e responsável pela representação brasileira no Comitê Mercosul de Educação Superior. No Governo do Estado de São Paulo foi membro do Conselho Superior da Unicamp, Diretor Geral de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Chefe da Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Cooperação Internacional do Estado de São Paulo. Na Prefeitura de Campinas, SP, ocupou o cargo de Secretário de Cultura, Presidente do Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural e Presidente da Companhia do Polo de Alta Tecnologia de Campinas, CIATEC. Na Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, foi Sociólogo e responsável pelo Projeto Cultural Força e Luz onde, além de extensa programação cultural, implantou o Centro de Memória da CPFL, os projetos de carros biblioteca, o de espaços culturais móveis, etc.

TARSIS BARRETO (Brasil)

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado 2 de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual do Tocantins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, tendo coordenado o curso por dois mandatos. Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da PUC-RIO/ESMAT. Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação, Sociedade e Violência da Unitins. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA). Graduado em Direito pela UESC. Editor Científico da Revista de Direito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Consultor na área educacional. Parecerista e membro de conselho editorial de diversos periódicos científicos no país. Linhas de pesquisa: direitos humanos; racionalidade e funções da pena; crime organizado e combate à corrupção; reinserção social do apenado. Organizador científico de diversos eventos nas áreas de Direito Penal e Direitos Humanos. Foi professor visitante no exterior e ministrou palestras em eventos nacionais e internacionais - Estados Unidos (New York Law School, John Jay College of Criminal Justice); Portugal (Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa); Espanha (Universidade de Sevilha); França (Universidade de Sorbonne, Universidade de Lyon, Universidade de Pau et des Pays de L`adour); Rússia (Universidade de Moscou); Polônia (Universidade Adam Mickiewicz). Advogado criminalista. Membro do Comité International des Pénalistes Francophones e da Association Internationale de Droit Pénal. Autor e organizador de obras jurídicas.

 

MANA SHIMAOKA (Japão)

Vice-presidente e professora da Faculdade de Direito, Escola de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Osaka, Japão. Nasceu em Tóquio, Japão. Após concluir os estudos de doutorado na Universidade de Keio em 1990, estudou na Escola de Pós-Graduação de Grenoble, na França, de 1990 a 1992. Pesquisadora visitante do Instituto de Direito da Universidade de Paris 1 em 2016; professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Poitiers em 2018; professora visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux em 2022-2023.  É especialista em Direito Penal Francês e Direito Penal de Gênero. Principais publicações (em coautoria): "Law and Policy on Domestic Violence in Japan" (em inglês, Otaru University of Commerce Press, 2016), "Introduction to French Criminal Law" (Houritsu Bunka Sha, 2019), "La gestion de la pandémie de Covid par les États" (em francês, BRUYLANT, 2023), dentre outras.

AHMED KHALIFA (Egito)

Dr. Ahmed F. Khalifa é Professor Assistente de Direito e Diretor do Escritório de Relações Internacionais e Colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Ain Shams, Cairo, Egito. Desde 2014, ele atua como secretário-geral adjunto da Associação Internacional de Direito Penal, em Paris, França. Além disso, ele é membro do Conselho de Administração do Instituto Internacional de Justiça Criminal e Direitos Humanos de Siracusa, em Siracusa, Itália. O Dr. Khalifa também é o coordenador regional do Oriente Médio da competição judicial Price Media Moot da Universidade de Oxford desde 2015. O Dr. Khalifa é consultor especialista de várias organizações internacionais, incluindo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na região MENA e o Instituto Inter-regional de Pesquisa sobre Crime e Justiça das Nações Unidas (UNICRI), em Turim, Itália. O Dr. Khalifa obteve seu Ph.D. em Direito Penal Internacional pela Universidade de Poitiers, na França, após concluir seu LLM com foco em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Temple University, EUA. Suas áreas de pesquisa abrangem o direito penal internacional, o direito humanitário internacional e o direito penal comparado

 

VALTER MOURA (Brasil)

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em parceria com a ESMAT. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005). Membro do Grupo de Pesquisa da UFSC "Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento" (desde 2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Novas Tecnologias.

 

ALBERTO ANTONIO MORALES SÁNCHEZ (México)

É formado em Administração pela Universidade Autônoma de Chiapas, mestre em Administração Tecnológica pela Divisão de Pós-Graduação da Faculdade de Contabilidade e Administração da Universidade Nacional Autônoma do México e doutorado em Ciências da Administração pela Divisão de Estudos. Faculdade de Contabilidade e Administração da Universidade Nacional Autônoma do México, os três graus com Menção Honrosa. Atualmente exerce as funções de Coordenador da Unidade de Articulação Administrativa do Conselho Geral do Instituto Nacional Eleitoral. Além disso. É professor titular da Faculdade de Contabilidade e Administração da UNAM, da Faculdade de Direito da Ordem dos Advogados Nacional e pesquisador da Universidade Autônoma de Tlaxcala.

 

 

ALEXANDRE ZAVAGLIA COELHO (Brasil) 

Coordenador do primeiro curso de Ciência de Dados Aplicada ao Direito do Brasil, e também dos cursos de Legal Design e Visual Law. Advogado especializado em Direito e Tecnologia e um dos pioneiros em projetos de Ciência de Dados na área do Direito. Uso de Técnicas de Inteligência Artificial e Projetos de Ethics By Design. Mestre em Direito e Doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital, pelo TIDD PUCSP, com cursos de Pós-Graduação de Direito Digital, pela FGV-SP, e de Dados Estratégicos, pela Universidade de Chicago (EUA) – em andamento. Presidente da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia do IASP. Coordenador Executivo do Grupo de Pesquisas de Governança de Dados e Regulação de Inteligência Artificial do Centro de Educação e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV, Direito-SP. Fundador e consultor de diversas startups e empresas de tecnologia. Sócio-Diretor da Legal&Tech.Design – Data Driven Consultancy e da New Law, escola de Inovação e Negócios na área do Direito.

 

FELIPE CALDERON–VALENCIA (Colômbia)

Advogado e professor da faculdade de Direito da Universidade de Medellín (UdeM). Doutor em Direito, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Mestre em Direito Público Comparado, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Mestre em História do Direito, pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Diretor da Clínica Jurídica de Sustentabilidade, Justiça Econômica, Direitos Humanos e Negócios (SJEDHE) da UdeM. Membro da Association de Juristes Franco-Colombiens (AJFC).

 

 

HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL (Brasil) 

Doutora em Direito Constitucional, pela PUC-SP. Mestra em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina, com ênfase em Direito Comunitário e do Mercosul. Especialista em Direito Internacional, pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Professora Adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Coordenadora do Projeto Além da Sala de Aula (ASA), da UFMS. Membro da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Empresarial, Inovações Tecnológicas e Direitos Humanos, na área de Inovação, inteligência Artificial e Desenvolvimento Humano. Membro da equipe do Laboratório de Inovação para Educação Básica (LABINOVA).

 

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (Brasil)

Doutor em Filosofia pela Universidade de Paris, Nanterre, em  cotutela com a Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade de Sherbrooke, Canadá e USP. Bolsista Produtividade do CNPQ D1. Prof. Visitante na Universidade de Paris I - Sorbonne em 2017-2018.  é Prof. de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe. Foi Coordenador Ajunto e Coordenador da Câmara II da Área Interdisciplinar da CAPES. Publicou, dentre outros, "John Locke político: a marca da tolerância", pelas Edições Loyola, em 2021.

 

SILVANA NASCIMENTO (Brasil)

Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, desde 2013,e atua nas áreas de Marcadores Sociais da Diferença e da Antropologia Urbana. Atualmente coordena pesquisas voltadas para gênero, corpo, interseccionalidade, sexualidaddes e estudos trans, sobretudo transfeminismos negros e redes de apoio e cuidado. Co-coordena o projeto de pesquisa e extensão Corpas Trans e Travestis na Universidade de São Paulo. Co-autora dos livros Políticas e Poéticas LGBT na Paraíba, Retratos da Prostituição Feminina na Paraíba e Fernanda Benvenutty - uma política travesti.

 

 

MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS (Brasil)

Professora Associada II da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ. Doutora pelo Programa de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, CPDA/UFRRJ. Fez doutorado sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC) de janeiro a agosto de 2010. Atualmente, desenvolve pesquisa e extensão na área de sociologia jurídica, com enfoque na relação entre o Poder Judiciário, direitos e movimentos sociais. Atua na assessoria jurídica popular à movimentos populares por terra, território e moradia há mais de 20 anos. Integrando a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). É co-coordenadora do Núcleo de Assessoria jurídica Popular Luiza Mahin da FND/UFRJ.

 

CRISTINA LARREA KILLINGER (Espanha) 

Doutora em Ciências Sociais e Saúde, pela Universitat de Barcelona, onde trabalha desde 2001. Realizou pesquisa etnográfica em outros países, nas regiões da periferia de Salvador – Bahia, de modo particular, nas comunidades tradicionais e quilombolas do Baixo Sul da Bahia. Pesquisa, atualmente, a relação entre camponeses e produtos tóxicos no interior baiano.

 

 

 

ÂNGELA ISSA (Brasil) 

Pos Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela (2019). Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional). Atuou na Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (2014-2021). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Diretora Adjunta da Escola da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

 

MARCELO RIBEIRO (Brasil)

Pós-doutor em Direito pela PUCRS. Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor permanente no Mestrado da Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor de Processo Civil na Pós-graduação da PUCRS. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do IBDP e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Autor de obras jurídicas. Advogado.

 

 

LAURA MIRAUT (Espanha)  

Professora de Filosofia do Direito na Universidade de Las Palmas de Gran Canaria. Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Básicas. Autor de quatro monografias e inúmeras publicações, artigos e pesquisas publicadas em revistas e livros coletivos da especialidade. Diretora de cursos e seminários nas Universidades em que prestou serviços e em diversos centros nacionais e estrangeiros. Ele fez longas estadias de pesquisa nas Universidades de Harvard como Pesquisador Visitante, Hannover, Bolonha, Southampton, Nova York. Investigador Principal e membro de vários projetos de investigação competitivos financiados por entidades públicas, e coordenador científico e gestor académico de mais de vinte contratos, acordos ou projetos de I&D&I não competitivos com Administrações ou entidades públicas ou privadas. Coordenador de diversos projetos de inovação educacional aplicada ao direito. Coordenador do Grupo de Investigação (GIR 261), A Decisão Judicial. Questões de imigração. Direitos Humanos, novas tecnologias e Direito, da ULPGC. Coordenadora do Grupo de Inovação Educacional (GIE-25), Juristas face ao desafio da convergência europeia, da ULPGC, que recebeu uma Menção de Excelência em 2021. Avaliador e revisor de projetos e artigos de P+D+I para diversas instituições nacionais e estrangeiras. Magistrado Substituto no Tribunal Provincial de Las Palmas de Gran Canaria desde o ano judicial 1998/1999 até o presente. Ele reconheceu três períodos de pesquisa de seis anos e um período de seis anos de transferência de conhecimento (CNEAI).

MATHIEU DISANT (França) 

Professor titular da Faculdade de Direito da Sorbonne, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especializado em litígios públicos. Ex-diretor do Centro de Pesquisa do CNRS, atualmente é diretor do mestrado em "Sistemas de Justiça e Direito Processual" na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Ex-gerente de projetos do Conselho Constitucional da França, é especialista em várias organizações internacionais sobre instituições públicas e judiciais, incluindo a Associação de Tribunais Constitucionais de Língua Francesa e a Organização Internacional da Francofonia. Foi consultor técnico chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre muitas outras funções, foi membro do júri do Exame da Ordem dos Advogados e do exame da École Nationale de la Magistrature na França. É autor de mais de 250 publicações e palestras. Professor visitante em várias universidades do mundo, já colaborou regularmente com o Brasil como professor visitante na USP (São Paulo).

 

SARAJANE MARQUES PERES (Brasil) 

Professora-pesquisadora associada à Universidade de São Paulo. Graduada em Ciência da Computação, pela Universidade Estadual de Maringá (1996). Mestra em Engenharia de Produção, pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutora em Engenharia Elétrica, pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Possui livre docência em Aprendizado de Máquina e Inteligência Computacional, pela Universidade de São Paulo. Atualmente trabalha em regime de dedicação exclusiva com credenciamento pleno no Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação da USP. É membro do quadro de pesquisadores do C4AI – Center for Artificial Intelligence (USP/IBM/Fapesp). Vice-Diretora do Núcleo de Pesquisas em Novas Arquiteturas Pedagógicas (NAP). De agosto a dezembro de 2018, atuou como pesquisadora na Vrije Universiteit Amsterdam, nos Países Baixos; e de janeiro a junho de 2019, atuou como pesquisadora na Utrecht University, Países Baixos. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Computacional. Atualmente está pesquisando na área de Reconhecimento de Padrões Aplicado à Análise de Gestos, Mineração de Textos e Mineração de Processos, e na área de Interação Homem-Máquina usando robôs sociais. É autora do livro didático: Introdução à Mineração de Dados: com aplicações em R, publicado como parte da Série Elsevier – SBC. Foi tutora do grupo PET-Sistemas de Informação (Programa PET – Sesu/MEC), de 2010 a 2018.

 

CARLA AMADO GOMES (Portugal)

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 1998 e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 2007. Supervisora Científica na linha de investigação do CIDP, Energia, Recursos Naturais & Ambiente. 
Conselheira ad hoc da Revista Direitos Fundamentais e Justiça – Revista do programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS; Avaliadora externa da Revista Direito Ambiental e Sociedade, Revista do programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sociedade da Universidade de Caxias do Sul, RGS.

 

 

CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM (Brasil)

Possui mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005), Master en Derecho Público - Universidad Complutense de Madrid (2011) e doutorado em Derecho - Universidad Complutense de Madrid (2017). Atualmente é subprocuradora-geral na Procuradoria Geral do Distrito Federal e conselheira do Instituto Direito Para Um Estado Melhor - IDEM. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, ordenação urbana, zoneamento, função social da propriedade, preservação ambiental e função pública urbanística.

 

 

TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO (Brasil)

Pós-doutorando em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa "Discrecionalidad judicial y debido proceso", liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências). Juiz de Direito Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

 

BLEINE QUEIROZ CAÚLA (Brasil)

Doutorado em Direito - Línia d'investigació en Estratègies Globals per al Desenvolupament Sostenible - Universitat Rovira i Virgili (Espanha - Tarragona), sob a regência da professora doutora Susana Borràs Pentinat. Reconhecimento no Brasil homologado pela Universidade de Marília - UNIMAR (julho de 2021). Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, cadastrado no CNPq e vinculado à Universidade de Fortaleza (www.dialogoaci.com). Coordenadora Científica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional e editora das obras publicadas (Volumes 1 a 22). Pesquisadora do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - GTeia (Universidade Federal do Ceará). Coordenadora Acadêmica do Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR; Mediadora e Conciliadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Advogada agraciada com o V Prêmio Innovare 2008 (Gestora do Projeto Cidadania Ativa da Universidade de Fortaleza). Professora Assistente da Unifor (Direito Ambiental, Prática Jurídica, Projeto de Pesquisa). Áreas de pesquisa: Direito Ambiental, Educação Ambiental, Mediação Ambiental, Direito de Família, Direito Eleitoral. Principais obras publicadas: O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes - Jorge Miranda (coord.) Juruá, 2011; A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais, Premius, 2012. Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro. Jorge Miranda (coord.) Atlas, 2013. O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira - Marcelo Rebelo de Sousa (coord.).

 

ONEIDE PERIUS (Brasil)

Doutor em Filosofia pela PUCRS (2011). Realizou estágio pós-doutoral pela mesma Instituição (2016, 2019). É professor Associado no curso de Filosofia da UFT (Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas) ; no Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT); no Mestrado Profissional de Filosofia da UFT (PROF-FILO/UFT). Atua principalmente nas seguintes áreas de pesquisa: Teoria Crítica, Teoria Crítica e Direitos Humanos, Ética e Filosofia Política. É autor dos livros: Esclarecimento e Dialética Negativa: sobre a negatividade do conceito em Theodor Adorno (2008) e Walter Benjamin: a filosofia como exercício (2013). Além disso, publicou vários artigos em revistas científicas e participou da organização de vários livros sobre temáticas relacionadas à sua pesquisa.

 

CARLOS MENDES ROSA (Brasil)

Psicólogo. Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins. Professor do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da UFT. Professor do Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio (2012). Com Especialização em Psicopatologia Clínica pela Universidade Paulista (2007). Pesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS) da PUC-Rio. Pesquisador convidado do Instituto de Psicologia Cognitiva da Universidade de Coimbra. Bolsista de Produtividade da Universidade Federal do Tocantins. Faz palestras sobre os temas Saúde Mental, Envelhecimento, Direitos Humanos e Qualidade de Vida no Trabalho.

ALOÍSIO ALENCAR BOLWERK  (Brasil)

Possui graduação em Direito e estudos pós-graduados em Direito Público. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e Doutorado em Direito Privado (com distinção magna cum laude) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Professor Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: métodos hermenêuticos de interpretação do Direito, Hermenêutica e princípios constitucionais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica registrado no CNPQ. Advogado

 

 

 LILIANA PENA NAVAL (BRASIL)

Possui doutorado em Engenharia Química - Universidad Complutense de Madrid (1996). e docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT),no Programa de pós-graduação em Ciências do Ambiente e no mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direirtos Humanos. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Controle da Poluição e Saneamento Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: águas residuárias domésticas, qualidade da água e reuso. Editora dos periódicos Ambiente e Sociedade e da Revista Brasileira de Ciências Ambientais e revisora de vários periódicos nacionais e internacionais. Diretora do Museu da Água da Universidade Federal do Tocantins, pertencente a Rede de Museus da Água (WAMUNET)/UNESCO

 

 

 

 

Os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução

Hannah Arendt

Os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, gênero, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Mas não há como garantir direitos humanos se o Estado não oferecer respostas judiciais às demandas das pessoas e garantir o cumprimento das decisões judiciais.

A prestação jurisdicional efetiva compõe-se de um direito fundamental, pois dela depende a garantia de todos os direitos expressos na Constituição brasileira e nos tratados internacionais de Direitos Humanos nos quais o Brasil é signatário. A princípio, os grandes desafios a vencer são: fortalecimento das formas de acesso à justiça; mais celeridade nos julgamentos; e decisões judiciais sempre efetivas.    

A troca de experiência entre os países, aqui representados por renomados profissionais, possibilitará discutir os principais desafios e as perspectivas para o fortalecimento da proteção judicial, como garantia e instrumento de distribuição da justiça e de defesa  dos Direitos Humanos. 

OBJETIVOS: 

GERAL: 
Debater novos desafios para melhoria da efetividade das ações do Judiciário e defesa dos Direitos Humanos.

ESPECÍFICOS: 

• Reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para debater sobre os mecanismos de defesa dos Direitos Humanos; 
• Oportunizar a docentes e discentes do Programa Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, bem como à comunidade em geral reflexões e estudos sobre os temas mundiais em Direitos Humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional;
• Promover o intercâmbio de experiências entre o Brasil e os países participantes, para práticas voltadas à defesa dos Direitos Humanos e uma prestação jurisdicional efetiva. 

 

 

 

13 DE SETEMBRO DE 2023 – QUARTA-FEIRA 

8h30 às 11h50: MINICURSOS 
LOCAL: ESMAT 
COORDENADOR: GUSTAVO PASCHOAL

MINICURSO 1 – Sala de Aula com 40 participantes 
Tema: SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS

Professores: 
TARSIS BARRETO OLIVEIRA (BRASIL)
PAULO SÉRGIO GOMES SOARES (BRASIL) 
MANA SHIMAOKA (JAPÃO)
AHMED KHALIFA (EGITO) 

Objetivos: Discutir os principais desafios para a preservação dos direitos humanos no sistema penitenciário, bem como as perspectivas de reintegração social da pessoa condenada no âmbito do sistema criminal dos respectivos países; promover o intercâmbio de informações entre os profissionais do Brasil e do exterior envolvidos no evento, e permitir aos presentes rica troca de experiência sobre o tema por meio de livre debate e participação dos inscritos por meio de perguntas dirigidas aos painelistas.

MINICURSO 2 – Sala de Aula com 40 participantes
Tema: TOMADA DE DECISÃO E CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO

Professores:
CARLOS ROSA
TIAGO GAGLIANO (BRASIL) 

Objetivos: Proporcionar a fundamentação das decisões judiciais, aperfeiçoando a estrutura da argumentação jurídico-decisória e a formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho, aplicando os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em Juízo, analisando os fatos e empregando técnicas de inquirição e de análise da credibilidade do testemunho. Analisar os fatos de acordo com as metodologias propostas pela psicologia do testemunho e comportamental, propiciando, com isso, ultrapassar compreensão fática enviesada e causal; implementar os procedimentos da colheita da prova oral em Juízo, calcada na psicologia do testemunho, a partir da compreensão da categorização e hierarquia de perguntas a serem formuladas, e aperfeiçoar a motivação das decisões judiciais, analisando a veracidade do testemunho a partir das metodologias existentes calcadas na psicologia do testemunho.  

 MINICURSO 3 – Sala de Aula com 40 participantes
Tema: CRITICA DA CULTURA E CRÍTICA DO FANATISMOS E DO FUNDAMENTALISMO

Professor:
ONEIDE PERIUS (BRASIL)

Objetivos: Delinear a crítica de Nietzsche à cultura e a moral enquanto dispositivos de controle sobre o humano. Situar o contexto geral da filosofia de Nietzsche; compreender os principais conceitos filosóficos do autor; fazer a conexão entre a filosofia de Nietzsche e a construção de uma sociedade baseada na autonomia e na liberdade, e mostrar a importância da filosofia de Nietzsche no que se refere à crítica do fanatismo e do fundamentalismo. 

MINICURSO 4 – Sala de aula com 20 participantes
Tema: CAPITAL JURÍDICO E OS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

Professoras:
BLEINE QUEIROZ CAÚLA (BRASIL)
CARLA AMADO GOMES (PORTUGAL)
CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM (BRASIL)

Objetivos: Analisar como os meios autocompositivos podem impactar positivamente o capital jurídico. Verificar as conquistas trazidas pela Res. 125, analisar o controle efetivo do CNJ e investigar as possibilidades de melhor utilização do capital jurídico.

16h – CREDENCIAMENTO

17h às 17h40 – SOLENIDADE DE ABERTURA 
LOCAL: Auditório do TJTO 

17h40 às 18h – HOMENAGEM LUIZ ROBERTO LIZA CURI w

18h às 18h50 – CONFERÊNCIA JAPÃO 
Tema: DIREITOS DAS MULHERES: PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO JAPÃO 
Conferencista: MANA SHIMAOKA (Japão)
Presidente de Mesa: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO 

19h às 19h50 – CONFERÊNCIA BRASIL  
Tema: MINERAÇÃO DE PROCESSOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Conferencista: SARAJANE MARQUES PERES (Brasil) 
Presidente de Mesa:  Desembargador MARCO VILLAS BOAS 

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14 DE SETEMBRO DE 2023 – QUINTA-FEIRA   

9h às 12h – COMUNICAÇÕES ORAIS – ALUNOS(AS) DOS STRICTO SENSU ESMAT
LOCAL: Auditório do TJTO 
Coordenadora: LIA DE AZEVEDO ALMEIDA

MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS UFT/ESMAT
Das 9h às 9h30 – Mestrando : ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI
Tema: Programa de Educação Sociojurídica Interdisciplinar e Itinerante do Poder Judiciário nas Escolas Públicas do Tocantins para Promoção da (des)Judicialização Consciente. 

DINTER DESENVOLVIMENTO REGIONAL UFT
Das 9h 30 às 10h - Doutorando: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS  
Tema: A Indicação Geográfica da Região do Jalapão para o Artesanato em Capim Dourado Enquanto Instrumento de Proteção Jurídica e Desenvolvimento para Comunidades Tradicionais na Percepção dos Atores Locais.

Das 10h às 10h30 – Doutor: WELLINGTON MAGALHÃES 
Tema: Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Efetividade da Prestação Jurisdicional: o processo estrutural e a resolução de conflitos pelo uso da água.

Das 10h30 às 11h- Doutor: MARCELO LAURITO PARO
Tema:  Prisões da Fé : Conversões Evangélicas no Contexto Prisional e a Relação entre Interesses Religiosos e Condições de Habitualidade no Mundo do Crime.

14h às 16h – PAINEL 1
Tema:  SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL, ÁFRICA E ÁSIA

16h às 18h – PAINEL 2
Tema: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA NA ERA DIGITAL   

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15 DE SETEMBRO DE 2023 – SEXTA-FEIRA  

9h às 12h – COMUNICAÇÕES ORAIS – ALUNOS(AS) DOS STRICTO SENSU ESMAT
LOCAL: Auditório do TJTO 
Coordenadora: LIA DE AZEVEDO ALMEIDA 

DINTER DIREITO PUC-RIO

Das 9h às 9h30 – Doutorando: RICARDO GAGLIARDI 
Tema: Quatro paradoxos do Sistema Criminal e o Estado Democrático de Direito.

Das 9h30 às 10h – Doutorando: RONICLAY ALVES DE MORAIS
Tema:   Defesa do Direito ao Meio Ambiente como Direito Humano Autônomo no  mbito do Sistema Jurídico Brasileiro: Impactos da opinião Consultiva Nº 23 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS UFT/ESMAT 
Das 10h às 10h30 – Mestre:  BERNARDINO COSOBECK DA COSTA
Tema: Justiça Social face às Crianças em Vulnerabilidade Alimentar: Projeto Júri/Criança Feliz no Tocantins.

DINTER DESENVOLVIMENTO REGIONAL UFT
Das 10h30 às 11h – Doutor : FABIO COSTA GONZAGA
Tema: Análise da Repressão Penal no Brasil : Entre o Garantismo e a Economia do Crime. 

9h às 12h – BANNERS – ALUNOS(AS) GRADUAÇÃO DE DIVERSAS IES 
LOCAL: Hall do TJTO

EXPOSIÇÃO DOS BANNERS 
Coordenador dos alunos(as): ALOISIO BOLWERK 
Coordenadora da equipe de avaliação LILIANA PENA NAVAL 
Avaliadores: Mestrandos da turma 10

14h às 16h – PAINEL 3
Tema: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 

16h às 18h – PAINEL 4
Tema: PENSAR E AGIR COM A NATUREZA: DIREITOS HUMANOS E CATÁSTROFES AMBIENTAIS

18h – DIVULGAÇÃO DOS 3 BANNERS MELHOR AVALIADOS E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

18h15 –  SORTEIO DE BRINDES

18h20 – ENCERRAMENTO

 

 

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS (Brasil) - ESMAT

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito Constitucional, pela FDUL. Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). Diretor Geral da Esmat.

 

 

 

 

 

DESEMBARGADORA ÂNGELA ISSA (Brasil) - UFT/ESMAT

Pós-Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutora em Direito do Estado. Mestre em Direito. Diretora Adjunta da Esmat.

 

 

 

 

DOUTOR GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA (Brasil) - UFT

Doutor em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Professor e Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Advogado.

 

 

 

CARLA AMADO GOMES (Portugal)
Coordenadora Internacional

Doutora em Direito. Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto). Supervisora Científica na linha de investigação do CIDP, Energia, Recursos Naturais & Ambiente. Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL. Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, Direito da Educação e Direito da União Europeia.

 

TEMAS BANNERS

1. Direito UFT - POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA INDÍGENA: DIREITOS E DESAFIOS 
Antoniel da Silva Rocha 
Edson Conceição Ferreira

2. Direito UFT - A BASE DE ALCÂNTARA E OS DIREITOS HUMANOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO
Melânia Turibio Borges da Cruz

3. Direito UFT - DIREITOS HUMANOS: A DIGNIDADE E A HONRA DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL
Ana Vitória Martins Mota
Andressa de Mattos Oliveira

4. Direito UFT - DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOS NO AMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vanessa de Castro Sobrinho

5. Direito UFT - DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO POR PORTE DE DROGAS: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 635.659 NO STF 
Lucas Gabriel dos Santos Oliveira
Rui Emanuel Pereira Lima Marinho

6. Direito UFT - HOSTILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO CATALISADOR DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
Heitor Correia

7. Direito UFT - CONSIDERAÇÕES SOBRE O AMPARO DA LEI N. 11.340/06: DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA E DA MÁ-FÉ
Nelson Augusto Rodrigues

8. Direito UFT - A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS
Victor Hugo Araújo dos Santos 
Yan Fábio Studart Lima

9. Direito UFT - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DO PERFIL DA VÍTIMA DE ACORDO COM OS DADOS DA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ANO DE 2021
Bianca Dias Fernandes

10. Direito UFT - UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO COMO FATOR DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Gonçalves da Silva 

11. Direito UFT – DIREITO AO TRABALHO: O USO SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CAPIM DOURADO
Gabriela Rodrigues Schmitt
Marcela de Castro Pugliese Reis

12.  Direito UFT - O FENÔMENO DA ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 342
Anita Queiroz

13. Direito UFT - A CORTE INTERAMERICANA E A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS XUCURU
Bernardo Reis de Sene Oliveira
Egle Roberto Menezes de Melo

14. Direito UFT - LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS ESCOLAS: EXPLORANDO LIMITES E RESPONSABILIDADES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Lorena Clemente de Araújo Nascimento

15. Direito UFT - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO (TEC) EM TEMPOS PANDÊMICOS: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
João Pedro Soares Veloso 

16. Direito UFT - TERRITORIALIDADE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MATA GRANDE 
Daliane Alves de Souza Reis

17. Direito UFT - APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS
Davi Costa Amorim

18. Direito UFT - A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA PRESENTE NA CARTA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Eduardo Santana
Vitor Lopes

19. Direito UFT - O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NA ADMISSIBILIDADE DO WRIT PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Joelson Sousa de Oliveira

20.  Direito UFT - A EFICIÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Laysa Renata Lopes Fonseca

21. Direito UFT - AS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA E SUA EXECUÇÃO NO PLANO BRASILEIRO
Artur Guedes
Bianca Irgang

22. Direito UFT - A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A MULTIPLICIDADE DOS TEMPOS
Elton Jose Ribeiro

23. Direito UFT - IDENTIDADE CULTURAL E O DEBATE SOBRE O MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
Manuela Rodrigues Luz

24. Direito UFT - APOROFOBIA: UMA CONSEQUÊNCIA DO PENSAMENTO MERITOCRÁTICO
Felipe Fornari

25. Direito UFT - DIOMEDES CHINASKI E A (DES)CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
Felipe Souza Milhomem
Jardhel Henrique de Oliveira Fernandes

26. Direito UFT - O VISTO HUMANITÁRIO E A QUESTÃO DOS REFUGIADOS
Juliana da Silva Santos 

27. Direito UFT - A LUTA DAS MULHERES INDÍGENAS DO POVO XERENTE PELO ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO E DOS DIREITOS DE IGUALDADE SOCIAL
Jânio Sawrepte de Brito Xerente
Pedro Henrique Cabral dos Santos

28. Direito UFT - A GARANTIA DO DIREITO BÁSICO À HIGIENE MENSTRUAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Marco Tullio Tavares 

29. Direito UFT - A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS PARA A SUA PLENA APLICAÇÃO 
Lucas Martins Souza

30. Direito UFT - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Matheus Barbosa Dutra
Maria Carolina Guedes

31. Direito UFT - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CASO BRÍTEZ ARCE X ARGENTINA E DECISÃO HISTÓRICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Raquel Michele Silva e Sousa

32. Direito UFT - A CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: EVOLUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Karinne Gomes Paiva

33. Direito UFT - NECROPOLÍTICA: RACISMO E POLÍTICAS DE MORTES NAS FAVELAS EM RAZÕES DE OPERAÇÕES POLICIAIS
Thamyres Alves Da Silva

34. Direito UFT - MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE APLICADAS AO SISTEMA E-PROC: ADEQUAÇÃO DE PEÇAS E NAVEGAÇÃO DO SISTEMA PARA ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIAS
Michelle Veras
Nathalia Pereira da Sena Silva
Raíla Freitas
Sara Matias Ferrari Pereira

35. Direito UFT - A REALIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS
Anna Carolyna Souza Gonçalves
Bárbara Inocêncio do Nascimento Paixão
Marli Teresinha dos Santos
Sarah Aires da Silva

36. Direito UFT - MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO TOCANTINS.
Hevelyn Patrícia Ribeiro de Sousa
Natália Batista de Oliveira Silva

37. Direito UFT - A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM TODAS AS CIDADES DO ESTADO DO TOCANTINS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS.
André Ricardo Brito Ribeiro
Expedito Helder Cronemberger Freitas
Marco Antônio Brito Mesquita
Wesley Ferreira Da Silva

38. Direito UFT - A QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA CONSUMO PRÓPRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E O ATUAL POSICIONAMENTO DO STF
Keila Camile Oliveira Mendes
Athus Magno Rocha Viana
Matheus Lustosa Lemos

39. Direito UFT - ASTUCIOSO REMENDO: COMO A CONSTITUIÇÃO SE TORNA INEFICAZ NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Michel Wesley Lima Vasconcelos
Sara Viera Luz

40. Direito UFT - AGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Amanda Cardoso
Élida Regina Silva Morais

41. Direito UNITINS - DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
Vitor Gabriel de Souza Rodrigues
Aldo Gabriel Martins Araújo

42. Direito UNITINS - OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PUERPÉRIO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E ANTE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana Carolina Ribeiro Martins
Letícia Yumi Nakata

43. Direito UNITINS - O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À VÍTIMA DE ESTUPRO
Sarah Khadja C. Catarino
Amanda Raynara Gomes da Silva

44. Direito UFT - IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (2020-2022)
Felipe Cavalcante Chadud Jorge
Maria Luísa Porto de Souza
Débora Vitória Rodrigues Martins

45. Direito UNITINS - A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ VERSUS O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA: UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1212272
Léia Alves Dornelas
Kayke Araujo Borges

46. Direito UNITINS - ARTE E COACHING: PRÁTICAS REALIZADAS DENTRO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Adriana Souto Mendes
Louise Maria M. Silva
Edna. M. C. Pinho
Ingridyara Maciel

47. Direito UNITINS - A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA NOVA DISCUSSÃO A PARTIR DOS IDEAIS DA CONFERÊNCIA DE SALAMANCA DE 1994
Luciano Pereira Mariano
Marcelo Santos Silva

48. Direito UNITINS - DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO INTRINSICAMENTE LIGADA AO DIREITO HUMANO
Geovana Gonçalves de Araujo
Maria de Jesus Martins Vieira

49. Direito UNITINS - CRIMES CIBERNÉTICOS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
Danielly F. Pimentel
Jailza Cleia da Silva Cruz

50. Direito UFT - VIOLÊNCIA DO GÊNERO: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Adrielly Joana Ferreira
Julia Gomes Monteiro

51. Direito UFT - O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O CASO KATHERINE DUHAM: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA LEI ANTIRRACISMO NO BRASIL
Fabrício Barroso dos Santos
Hainnan Souza Rocha

52. Direito UFT - OS DIREITOS HUMANOS PARA AS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS: AVANÇOS E DESAFIOS
Julciléa Rodrigues Prado

53. Direito UFT - HOMESCHOLLING NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO
Jeovana Soares Lima
Paulo Mateus Martins de Andrade

54. Direito UFT - CRIMES SEXUAIS VIRTUAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB O OLHAR DA VÍTIMA
Luiz Felipe Correia Batista

55. Direito UFT - O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL 
Maria Dulce Barbosa
Michael Júlio

56.  Direito UNITINS - CONECTANDO SABERES: AMPLIANDO HORIZONTES COM EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Pablo Uri Guelly Marinho Martins

57. Direito UFT - AS SANÇÕES SOCIAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO DA ADPF 509 - A "LISTA SUJA" DOS EMPREGADORES CONDENADOS POR SUBMETER TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO 
José Miguel Nunes da Silva 
Rayanna Cruz Rolim

58. Direito UFT – ESTUDO SOBRE A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: ADESÃO NO ESTADO DO TOCANTINS 
Kananda Rezende Toledo
Maria Julia Alves Rodrigues de Paula

59. Direito UFT - AS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E OS DIREITOS HUMANOS 
Marlete Alves Glória
Matheus Lustosa Lemos

 

A sessão de Comunicações Orais visa apresentar os produtos de pesquisas dos alunos ou egressos dos programas stricto  sensu, promovidos pela Esmat, que já foram implantados, dentro do contexto do sistema de justiça do Estado do Tocantins ou que encontram-se  aptos a implantação, com o objetivo para os quais os programas foram e são realizados: Melhoria da Prestação Jurisdicional, por meio de meio de proposições de procedimentos e processos mais eficazes; decisões mais efetivas; mais acessibilidade  e mais respeito aos direitos humanos que venham promover o desenvolvimento local e regional.

Instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000, a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Educação destinada à promoção do ensino, pesquisa e extensão, dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em consonância com a legislação vigente (Artigo 207 da Constituição Federal).

Sua missão é formar cidadãos comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal por meio da educação inovadora, inclusiva e de qualidade (conforme redação dada pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2021-2025).

Sua visão é consolidar-se até 2025, como uma universidade pública, inclusiva, inovadora e de qualidade, no contexto da Amazônia Legal (idem).

São valores da UFT:

• Respeito à vida e à diversidade;
• Transparência;
• Comprometimento com a qualidade e com as comunidades;
• Inovação;
• Desenvolvimento sustentável;
• Equidade e justiça social e;
• Formação ético-política.

 

Por fim, os desafios e objetivos estratégicos da Instituição, conforme o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2021-2025) são:

• Educação inovadora com excelência acadêmica;
• Inclusão social;
• Inovação, transferência de tecnologia e empreendedorismo;
• Reconhecimento social e;
• Mecanismos de governança pública.

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta sexta-feira (9/2), as inscrições para a décima sexta edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos. Edição que ocorre em Portugal e Espanha. As atividades visam promover o debate sobre os novos desafios para melhoria da efetividade da jurisdição e defesa dos Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro comparado com o Judiciário Português e Espanhol.

Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Ibérico-Brasileira”, o Congresso será realizado nos dias 19, 21 e 23 de fevereiro, em Lisboa, Porto e Barcelona. Apesar de ocorrer de forma presencial em Lisboa, Porto e Barcelona, o Evento será transmitido para a comunidade brasileira em tempo real. Essa ação vem consolidando a internacionalização do programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, requisito de avaliação pela CAPES. 

OBJETIVOS: 

GERAL: 
Debater novos desafios para melhoria da efetividade da jurisdição e defesa dos direitos Humanos no Poder Judiciário brasileiro comparado com o judiciário Português e Espanhol

ESPECÍFICOS: 

• Reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para debater sobre os mecanismos de defesa dos Direitos Humanos; 
• Oportunizar a docentes e discentes do Programa Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, bem como à comunidade em geral reflexões e estudos sobre os temas mundiais em Direitos Humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional;
• Promover o intercâmbio de experiências entre o Brasil e os países participantes, para práticas voltadas à defesa dos Direitos Humanos e uma prestação jurisdicional efetiva.