Inscrições abertas para XIII Turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A partir desta quinta-feira (9/1) estão abertas as inscrições para o processo seletivo da XIII Turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, oferecido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Com início previsto para este primeiro semestre de 2025, estão sendo ofertadas vinte e cinco vagas, distribuídas entre:

  • Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO);
  • Servidores(as) da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto);
  • Membros do Ministério Público Estadual (MPE/TO) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO);
  • Profissionais do sistema de justiça de outras unidades federativas.

O edital também reserva vagas específicas para ações afirmativas, destinadas a negros(as), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a diversidade.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que deve ser pago via Guia de Recolhimento da União (GRU). Após finalizar a inscrição, o sistema disponibilizará o comprovante, que deverá ser salvo ou impresso para futura comprovação.

Para mais informações sobre o processo seletivo, critérios de participação e documentação exigida, consulte os editais abaixo.

ANEXOS

1. Ficha de Inscrição Complementar

2. Avaliação do Projeto de Pesquisa

3. Avaliação da Entrevista sobre o Projeto

4. Barema de Títulos

5. Termo de Autodeclaração Étnico-Racial

6. Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)

7. Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)

8. Declaração de Pessoa com Deficiência

9. Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações


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