
A partir desta quinta-feira (9/1) estão abertas as inscrições para o processo seletivo da XIII Turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, oferecido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Com início previsto para este primeiro semestre de 2025, estão sendo ofertadas vinte e cinco vagas, distribuídas entre:
- Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO);
- Servidores(as) da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto);
- Membros do Ministério Público Estadual (MPE/TO) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO);
- Profissionais do sistema de justiça de outras unidades federativas.
O edital também reserva vagas específicas para ações afirmativas, destinadas a negros(as), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a diversidade.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que deve ser pago via Guia de Recolhimento da União (GRU). Após finalizar a inscrição, o sistema disponibilizará o comprovante, que deverá ser salvo ou impresso para futura comprovação.
Para mais informações sobre o processo seletivo, critérios de participação e documentação exigida, consulte os editais abaixo.
- Acesse o Edital nº 031, de 2024, clicando aqui.
- Confira a retificação no Edital nº 033, de 2024, clicando aqui.
- Confira os Componentes da Comissão de Seleção no Edital n° 035, de 2025.
ANEXOS
1. Ficha de Inscrição Complementar
2. Avaliação do Projeto de Pesquisa
3. Avaliação da Entrevista sobre o Projeto
5. Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
6. Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
7. Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)