Esmat divulga edital para primeira turma do doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) marcam um momento histórico ao lançar o edital para o Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pioneiro entre as Escolas Superiores de Magistratura no Brasil. Com início previsto para o primeiro semestre de 2025, o programa simboliza um avanço significativo no fortalecimento da justiça e dos direitos humanos.

Para o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, esta conquista simboliza mais do que inovação. “É com grande satisfação que registro esta conquista singular, ainda inédita entre as escolas da magistratura no Brasil. Este feito é fruto do trabalho sério, do compromisso inabalável e da lealdade de todos(as) os(as) envolvidos(as) à nossa missão institucional”, afirmou.

Sobre o programa

Com uma área de concentração em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos, o doutorado busca integrar conhecimentos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e filosóficos. As atividades serão realizadas na sede da Esmat, com possibilidade de ensino remoto, conforme regulamentação do MEC/CAPES.

O curso tem duração mínima de quatro semestres e máxima de oito. Após a conclusão, os(as) doutorandos(as) deverão disponibilizar seus trabalhos de conclusão para publicação em repositórios da UFT e na Revista ESMAT, promovendo o acesso ao conhecimento gerado.

O programa se organiza em duas linhas de pesquisa principais: 1. Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos: aprimoramento das decisões judiciais à luz dos direitos humanos contemporâneos; e 2. Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos: desenvolvimento de mecanismos para aprimorar a jurisdição e o acesso à justiça em contextos complexos.

Vagas

Para o ingresso em 2025, estão disponíveis 15 vagas. As inscrições estarão abertas de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025 no Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC). O valor da taxa é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Para mais informações, é recomendada a leitura atenta do edital. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

EDITAL RETIFICADO.