A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), divulga o edital de abertura das inscrições do processo seletivo para alunos(as) regulares da XIII turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com início previsto para o primeiro semestre de 2025.
Estão sendo disponibilizadas 25 vagas, distribuídas entre magistrados(as) e servidores(as) do TJTO, AGETO, MPE/TO e TRE/TO, além de profissionais do sistema de justiça de outras unidades federativas. Cada grupo possui vagas específicas, com reserva para ações afirmativas destinadas a negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
As inscrições estarão abertas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, e a taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), com pagamento realizado via Guia de Recolhimento da União (GRU).
Interessados(as) devem acessar o edital e fazer a leitura atenta do documento clicando aqui.
ANEXOS
1. Ficha de Inscrição Complementar
2. Avaliação do Projeto de Pesquisa
3. Avaliação da Entrevista sobre o Projeto
5. Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
6. Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
7. Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)
