Depois de um período de intensas manifestações que culminaram com protestos e paralisações em 2019, foi apresentado, no último dia 4 de julho, o texto final da nova Carta Magna do Chile, escrita por 155 constituintes com paridade de gênero, substituindo documento anterior, vigente desde a ditadura militar chilena, que ocorreu de 1973 a 1990.
Dentre as alterações no documento estão o reconhecimento dos povos pré-existentes no território chileno, reconhecendo assim as 10 etnias presentes no Chile. Semelhante à Bolívia e ao Equador, com as alterações o Chile passará a ser um Estado Plurinacional, reconhecendo assim os sistemas jurídicos dos povos indígenas, dando-lhes autonomia política. A nova constituição cria duas Câmaras (Congresso de Deputados e Deputadas e Câmara das Regiões), excluindo o Senado.
Para o Diretor Geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), desembargador Marco Villas Boas, as alterações visualizadas pelo Chile aproximam a Constituição ao respeito aos povos originários, dando-lhes autonomia e visibilidade que lhes foram negados ao longo da história. “A nova Carta Magna dá dignidade e respeito aos povos originários como também estabelece paridade de gêneros e garante os Direitos da Natureza, transformando-se num sujeito de Direitos que assegura e garante a promoção da vida”, afirmou.
A nova Constituição passará por aprovação popular por meio de plebiscito, previsto para ocorrer em setembro deste ano.
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Comunicação Esmat
