Com uma homenagem ao jurista argentino e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eugenio Raúl Zaffaroni, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense lança a 22ª Edição da Revista ESMAT. A obra, coordenada pelo editor científico e professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Tarsis Barreto Oliveira, reúne um artigo inédito do jurista e contribuições de autores de oito países.
Com um significado especial ao Judiciário Tocantinense, à comunidade acadêmica nacional e internacional, e ao corpo editorial que participa de sua elaboração, a nova Edição conta com 16 artigos desenvolvidos por 19 penalistas da Argentina, Brasil, França, Marrocos, México, Polônia, Portugal e Rússia, cujos trabalhos, escritos em português, espanhol e francês, prestam homenagem ao jurista reconhecido internacionalmente.
Considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade, Zaffaroni é uma referência na América Latina. Nascido em Buenos Aires, em 1940, possui uma trajetória de mais de trinta anos no Poder Judiciário. O argentino tem suas teorias amplamente difundidas no Brasil, somam-se aos seus trabalhos obras como: Tratado de Direito Penal, Manual de Direito Penal, Direito Penal Nazi, A Palavra dos Mortos – conferências de Criminologia Cautelar, Em busca das Penas Perdidas, O inimigo no Direito Penal, entre outras.
“Obras como as de Zaffaroni permitem-nos enxergar, com inegável precisão e clareza, a perspectiva minimalista do Direito Penal, como limitação à irracional violência punitiva do Estado”, ressaltou o professor doutor Tarsis Barreto.
Para o professor PhD e coordenador geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), Edmundo Oliveira, “tudo o que o professor Eugenio Raúl Zaffaroni construiu no campo do Direito Penal e da Criminologia representa rica e luminosa concretização em prol de um amanhã melhor para a humanidade, sob a égide do alicerce com importantes ensinamentos na busca constante da conciliação dos valores do indivíduo e da sociedade”, escreveu.
Revista ESMAT
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B4 do Qualis.
Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola.
O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.
Condições para submissão
Os autores deverão ser portadores dos títulos Doutor e/ou Mestre. Os artigos deverão ser encaminhados para o e-mail
A cada exemplar publicado, potencializa-se o nível do periódico, dentro dos parâmetros da Capes, com vista à elevação no Estrato Qualis. Envie seu artigo para a Revista ESMAT e participe desta história!
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Texto: Francielly Oliveira — Comunicação Esmat
