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Teve início, no último dia 3 de agosto, a segunda turma do curso Noções Introdutórias sobre o Depoimento Especial e Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça, na modalidade à distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat. Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o curso tem duração de 20 horas e se estende até o dia 11 de setembro.

O curso é destinado a profissionais credenciados no Tribunal de Justiça (TJ), nas áreas de Serviço Social, Pedagogia e Psicologia, que atuam no Grupo de Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM); servidores (efetivos e comissionados) do Poder Judiciário Tocantinense; conselheiros tutelares; servidores do Sistema de Garantias de Direitos (Delegacias da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública e IML), e a proposta é a de fornecer subsídios teórico-práticos aos profissionais que tenham habilidades e interesse em adquirir conhecimentos sobre as noções básicas do Depoimento Especial e Escuta Especializada, elucidando os principais aspectos e os princípios norteadores das ações, na área da Infância e Juventude, relacionados a essa prática pelo Sistema de Justiça.

Dentre os conteúdos apresentados, estão: Referencial Normativo do Depoimento Especial e Escuta Especializa – Lei nº 13.431, de 2017, e outros termos de regulação –; Visão panorâmica dos problemas relacionados com a oitiva especial de crianças e de adolescentes vítimas de crimes sexuais; Síntese das vantagens da oitiva especial de crianças e de adolescentes; Intervenção da equipe técnica na metodologia do Depoimento Especial e Escuta Especializada.

Ascom Esmat