Municípios e cartórios tocantinenses são reconhecidos na terceira edição do Selo “Quem Regulariza Dignifica” da CGJUS

O esforço de municípios e de cartórios do Tocantins em avançar na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi reconhecido na terceira edição do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica”. Ao todo, 26 municípios e 26 cartórios de registro de imóveis receberam a premiação, que contemplou as categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante, entregues durante 2º Fórum Fundiário do Tocantins na tarde dessa sexta (29/8). 

Para o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, corregedor-geral da Justiça, o Selo de Responsabilidade Social valoriza o esforço dos municípios e dos cartórios na regularização fundiária. 

“O Selo é uma forma de reconhecer o esforço de municípios e de cartórios que se destacaram nos processos de regularização fundiária no Tocantins. Eles foram verdadeiros parceiros na promoção da cidadania e na garantia de dignidade às famílias beneficiadas,” afirmou o magistrado.

Jason Marinho, prefeito de Tabocão, comemorou a conquista do Selo Diamante, destacando que a premiação é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido em benefício da população local, especialmente nas ações de regularização fundiária. O município, que possui cerca de 2.700 habitantes, segundo estimativa do IBGE, está localizado a 164 km de Palmas.

“Esse reconhecimento mostra que, mesmo sendo um município pequeno, conseguimos avançar em políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas. A regularização fundiária traz dignidade, segurança e esperança para as famílias, e reforça nosso compromisso em continuar trabalhando por uma cidade mais justa e desenvolvida”, celebrou. 

“Pelo terceiro ano consecutivo conquistamos o selo Diamante, resultado do empenho no projeto de regularização fundiária, que gera impactos sociais e econômicos significativos para a população. Reconhecemos a importância de garantir o direito à moradia e seguimos comprometidos em ampliar as entregas de títulos. Contem conosco para avançar ainda mais nesse trabalho em parceria com o Nupref e o TJTO,” disse Fábio Roque Araújo, registrador do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas.  

Selo 

Com a missão de “Desenrolar, destravar, resolver!”, o Nupref percorre todo o Estado promovendo a regularização fundiária de diversos municípios. Até o momento, 22 mil cidadãos(ãs) já receberam os títulos de seus imóveis, legitimando-os(as) como proprietários(as) de fato e de direito e garantindo-lhes dignidade e segurança jurídica.

A parceria entre prefeituras e cartórios de Registro de Imóveis é fundamental para atingir essa marca. Buscando reconhecer esse esforço, a CGJUS instituiu o prêmio “Quem Regulariza Dignifica!”, concedido a cartórios que se destacaram no processo de regularização de núcleos informais de habitação no Estado ao longo do último ano.

A premiação está em sua terceira edição e é dividida de acordo com o porte dos municípios: pequeno, médio e grande. O Selo Bronze é concedido a quem atingiu 75 pontos; Prata a quem alcançou 100 pontos; Ouro a quem teve 125 pontos ou mais; e Diamante a quem atingiu 150 pontos. Além da quantidade de títulos regularizados, a avaliação considerou critérios como a assinatura do termo de cooperação técnica com o Nupref e a criação de estruturas administrativas que fortalecem o processo de Reurb.

Municípios premiados

Selo Diamante: Araguaína, Palmas, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Sampaio e Tabocão.

Selo Ouro: Caseara, Marianópolis do Tocantins, Santa Maria do Tocantins e São Valério.

Selo Prata: Bandeirantes do Tocantins, Goianorte, Piraquê e Tupirama.

Selo Bronze: Darcinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Gurupi, Itacajá, Itaguatins, Novo Alegre, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, São Bento do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Taipas do Tocantins e Talismã.

Cartórios reconhecidos

Selo Diamante: Cartórios de Araguaína, Palmas, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Sampaio e Tabocão.

Selo Ouro: cartórios de Caseara, Marianópolis do Tocantins, Santa Maria do Tocantins e São Valério.

Selo Prata: Cartórios de Bandeirantes do Tocantins, Goianorte, Piraquê e Tupirama.

Selo Bronze: Cartórios de Darcinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Gurupi, Itacajá, Itaguatins, Novo Alegre, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, São Bento do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Taipas do Tocantins e Talismã.