Proposta de implementação de mosaico socioambiental com temática indígena é apresentada na Esmat

Com a proposta de debater a questão socioambiental do Tocantins, com valorização dos povos originários e tradicionais, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) sediou, nesta segunda-feira (10/3), uma reunião com lideranças indígenas eleitas no último pleito eleitoral, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot). O objetivo central do encontro foi promover um diálogo sobre os desafios enfrentados pelas lideranças indígenas, buscar soluções conjuntas para fortalecer a representatividade e a defesa dos direitos dos povos originários no Estado, e aprofundar a discussão sobre a implementação de mosaicos socioambientais indígenas.

Presidida a reunião pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, foi proposto um debate interinstitucional, interdisciplinar e intercultural com vista a uma possível implementação de um mosaico socioambiental com o objetivo geral de promover a gestão integrada e participativa de territórios, reconhecendo e valorizando os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável.

Para o desembargador Marco Villas Boas, em contrapartida, a Esmat realizará cursos de capacitação continuada visando à institucionalização do arcabouço legal para a criação do mosaico socioambiental com temática indígena, valorizando os dezesseis povos originários presentes no Tocantins.

“A Esmat com sua expertise em promover cursos e eventos com a temática socioambiental vai fortalecer a capacitação profissional e acadêmica não só das lideranças indígenas, como também dos representantes e da equipe técnica do poder público estadual e demais parceiros”, afirmou.

Presenças

Participaram da reunião o diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas; o diretor adjunto da Esmat, magistrado Wellington Magalhães; os secretários de Estado dos Povos Originários do Tocantins (SEPOT), Paulo Xerente, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Marcelo Lélis; o procurador federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lusmar Soares Filho; o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, e os parlamentares indígenas Elso Krensu Xerente e Leomar Wainne Xerente, de Tocantínia; Renato Krahô, de Itacajá, e Micael Weheria Javaé, de Formoso do Araguaia.

Sobre o Mosaico

A proposta do mosaico socioambiental indígena é a criação de grandes áreas formadas por diferentes Unidades de Conservação (UCs) e territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas ou populações tradicionais, organizadas de forma integrada para a gestão do território e seus recursos naturais.

A gestão dos mosaicos deve ser compartilhada entre órgãos governamentais e as comunidades locais, assegurando o diálogo e a participação de todos(as) nas decisões sobre o território. A construção de um mosaico envolve diversas etapas, desde a identificação dos territórios e UCs até o monitoramento e fiscalização comunitária, com o uso de ferramentas como o Mapbiomas e a Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap).